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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI DA CONCEIÇÃO MIRANDA

Reu

MARINALVA DA CONCEICAO

Último movimento: Decurso de Prazo (01/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DO 11 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Reu

DIEGO FRANCINE ANDRADE DE SOUSA

Advogados

Reu:

IGOR MIRANDA DE CARVALHO· OAB PI 6070· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO 11 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

DIEGO FRANCINE ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DIEGO FRANCINE ANDRADE DE SOUSA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Reu:

IGOR MIRANDA DE CARVALHO· OAB PI 6070· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIS LOPES LIMA JUNIOR· OAB PI 18477· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARINALVA DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para requererem o que de direito em 5 (cinco) dias, findo os quais os autos serão remetidos ao arquivo definitivo. Valendo o silêncio como anuência. (13/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA· OAB RJ 216807· CPF 112.***.***-70

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO CAZUMBA FERNANDESCPF

MARINALVA DA CONCEICAO

MARIA JOSE DA CRUZ

JOSE ROBERTO DA CRUZCPF

+ 2 outros

Reu

YURI LEANDRO DA SILVA E SILVA

JOSE EDUARDO GONCALVES DE FREITAS

Advogados

Reu:

JULYANA DAMASCENA DE MENEZES OLIVEIRA· OAB RJ 171906· CPF 056.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE· OAB RJ 174447· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEITE em 27/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WILLAMS SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.305,66

Autor

MARINALVA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARDCNPJ

Reu

MARINALVA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Remessa (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

BANCO BRADESCARD S.A

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARINALVA DA CONCEIÇÃO ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE RÉU: BANCO BRADESCARD S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202355502999 NÚMERO ÚNICO: 0010826-89.2023.8.25.0040 DEFIRO O PLEITO RETRO. DESSA FORMA, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE OU PESSOA POR ELA AUTORIZAD... (13/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Autor:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Reu:

ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO· OAB MA 4729· CPF 406.***.***-04

Reu:

NÉLIO ANTÔNIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARINALVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

EMELIANO PEREIRA BRITO· OAB CE 20898· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVESCPF

MARIA ELIZABETE DA CONCEICAOCPF

MARIA LUZINETE DE MELOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 23 outros

Reu

LUCIVALDA DA CONCEICAO SANTOSCPF

LUCIVANIA RODRIGUES SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

MARINALVA DA CONCEICAO SANTOSCPF

ROSENY DOS SANTOS CRUZCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

JODIL DA SILVA SANTOSCPF

GILDASIO BISPO DE FRANCACPF

MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDROCPF

IVANILDE SANTOS NASCIMENTOCPF

ROSEMARY SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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