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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 40.970,45

Autor

SCHIRLEY PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA

JAIRO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 45623· CPF 037.***.***-90

Reu:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014

Reu:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 56103· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 40.970,45

Autor

JAIRO SANTOS OLIVEIRACPF

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

SCHIRLEY PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 56103· CPF 431.***.***-72

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014· CPF 026.***.***-62

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO AREAS DA SILVA

MARINALVA RODRIGUES

Outros

GENILSON DE SOUSA LEITE· OAB RJ 126177· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 17.099,96

Autor

MARINALVA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 17.099,96

Autor

MARINALVA RODRIGUESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARINALVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA GOMES· OAB SP 360079· CPF 344.***.***-89

Autor:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Autor:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

LIDIANE DE ABREU E SILVA· CPF 377.***.***-96

Reu:

CAROLINE ROSINELLI DE MORAES· OAB SP 389114· CPF 441.***.***-06

Reu:

KARINA MARTINS BERWANGER· CPF 909.***.***-87

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

FABIO MOLEIRO FRANCI· OAB SP 370252· CPF 380.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ROSANA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PINTADASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Reu:

MURILO SUDRE MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO SUDRE MIRANDA em 10/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MT 8224· CPF 445.***.***-20

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JANIELTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VANESSA DE SOUZA LIMA· OAB MT 29027· CPF 056.***.***-44

Reu:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Reu:

RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 29181· CPF 089.***.***-55

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIELTON ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE SOUZA LIMA· OAB MT 29027· CPF 056.***.***-44

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Autor:

RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 29181· CPF 089.***.***-55

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIAS SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NILZA GOMES MACHRY· OAB MT 8245· CPF 621.***.***-49

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

SONIA MARIA DE FARIACPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

GERSON ALVES CAMPOS· OAB MT 24520· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DE FARIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Autor:

GERSON ALVES CAMPOS· OAB MT 24520· CPF 020.***.***-77

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Reu:

GERSON ALVES CAMPOS· OAB MT 24520· CPF 020.***.***-77

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 132.777,86

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 132.777,86

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OLGA FRANCISCA BARROSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA FRANCISCA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO TRF 2º GRAU, COM ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, REMETO OS AUTOS AO ARQUIVO CONFORME SENTENÇA ANTERIOR. NADA MAIS. (28/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA FRANCISCA BARROSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

YASMIM VITORIA PAZ DE SOUZACPF

ELIZANGELA PAZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/06/2025)

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