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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 239.506,15

Autor

ALBA VALERIA DE JESUS GOMESCPF

CARLOS CORSINICPF

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ZOZIMO FEQUES COSTA FILHOCPF

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705756-59.2019.8.07.0018. REQUERENTE: ANGELA MARIA RIBEIRO, ALBA VALERIA DE JESUS GOMES, CARLOS CORSINI, MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS, ZOZIMO FEQUES COSTA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do pagamento do PRECATÓRIO, DECLARO SATISFEITA A OBRIG Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: C... (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 126.000,00

Autor

ANGELA MARIA RIBEIROCPF

ALBA VALERIA DE JESUS GOMESCPF

CARLOS CORSINICPF

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ZOZIMO FEQUES COSTA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 18.180,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE BUGARIN· OAB BA 72279· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

CONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ONG ALVORECER BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

ROQUE SILVIO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 17321· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ONG ALVORECER BA em 24/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

VANIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS· OAB BA 25383· CPF 807.***.***-87

Autor:

EDILEUSA SANTANA DE SOUZA· OAB BA 59888· CPF 046.***.***-57

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Reu:

JULIANA MACHADO MAGALHÃES PINHEIRO GOMES· OAB BA 46981· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 24.941,23

Autor

DIEGO ALEX DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDACNPJ

SESTAS - SOCIEDADE DE ESTUDOS SAO TOMAZ DE AQUINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Autor:

EVERTON OLIVEIRA MENDES· OAB BA 71230· CPF 860.***.***-45

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 7.568,61

Autor

UALACE DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

EVILASIO MANOEL DO SACRAMENTO NETOCPF

Outros

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZCPF

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA

UALACE DOS SANTOS GONZAGACPF

Reu

EVILASIO MANOEL DO SACRAMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Reu:

CREMILDA DE CARVALHO DA CRUZ· OAB BA 62787· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARINALVA ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 71293· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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