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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA ROSALINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA· OAB PE 39056· CPF 007.***.***-52

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PATRICE CARVALHO MOREIRA DE SOUSACPF

MARILENE MARTINS VIEIRACPF

RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO DA COSTACPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMARACPF

ROSALINA SILVA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA SILVA

Reu

ROSALINA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA SILVA

Reu

ROSALINA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA DA SILVA

MATHEUS LUIZ DA SILVA

ROSALINA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PICHARA REIS· OAB MG 103741· CPF 045.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO PICHARA REIS· OAB MG 103741· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031098-56.2018.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: ROSALINA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB MG103741) APELANTE: CARLA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB MG103741) APELANTE: MATHEUS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (O... (11/06/2026)

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