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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 2.186,26

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

MARINES BARBOSA JARDIMCPF

Outros

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MARINES BARBOSA JARDIM em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 180,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IZONILDES PIO DA SILVACPF

Reu

TANIA MARIA TREVISANCPF

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

IAGO CAMPANHA LUCENA DE ARAUJO E CUNHA· OAB MT 25144· CPF 048.***.***-86

Reu:

ROMEU DE AQUINO NUNES· OAB MT 3770· CPF 274.***.***-15

Reu:

CLARISSA LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 9000· CPF 705.***.***-00

Reu:

EDUARDO LOPES VIEIRA VIDAURRE· OAB MT 12750· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 180,00

Autor

MARINES FRANCISCA JARDIM XAVIERCPF

IZONILDES PIO DA SILVACPF

Reu

TANIA MARIA TREVISANCPF

KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 72.684,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KALCAPE DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARILZA JARDIM XAVIERCPF

MARINES FRANCISCA JARDIM XAVIERCPF

LUIZ FABIANO AJUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 78.451,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KALCAPE DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

MARILZA JARDIM XAVIERCPF

MARINES FRANCISCA JARDIM XAVIERCPF

LUIZ FABIANO AJUZCPF

Advogados

Reu:

RONAN SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 8906· CPF 496.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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