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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMANDA ADRIELA SOUSA ADRIELCPF

Reu

MARINETE AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA· OAB MA 21599· CPF 605.***.***-88

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA WELNA FERNANDES MOREIRACPF

MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO RODRIGUES

MARINETE AMORIM VIEIRACPF

ROSANNA CRISTINA MOREIRACPF

GRACILAN CONRADO DA SILVA MORAES

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRINA MARIA FERNANDES FREITAS· OAB MA 5218· CPF 798.***.***-15

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo de juntada (29/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARINETE AMORIM VIEIRACPF

GERALDA JOAQUINA RODRIGUES BRAGACPF

KEILA DE JESUS VIANA MORAESCPF

JANAINA AMORIM VIEIRA TRINDADECPF

FRANCILENE DA SILVA COSTA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Reu:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO· OAB MA 4921· CPF 334.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 4.766,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA PESSOACPF

ALFREDO WILLIAM DA GAMA LIMACPF

DILMA DE ALMEIDA CARROZZINICPF

EDUARDO DE MEDEIROS LEIRASCPF

GUILHERME PAULO GOULART CORREIACPF

+ 5 outros

Outros

RICARDO LOPES MEYNIEL· OAB RJ 68365

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINETE AMORIM ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LOPES MEYNIEL· OAB RJ 68365

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

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