Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 6.467,87

Autor

SAMUEL LUCAS FAUSTINO SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINEZ FAUSTINO DOS SANTOS SILVA· CPF 701.***.***-56

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 6.422,32

Autor

MARINEZ FAUSTINO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OLIVIA GONCALVES DE LIMACPF

ALUISIO RODRIGUES SALES LIMA FILHOCPF

VALTERNEI PEREIRA LIMACPF

Reu

MARCELO PINTO

MARINEZ DOS SANTOS

JOSE EDMUNDO SILVA SOUZA

VALTER FERNANDES SERRA

Advogados

Autor:

POLLIANA BRANDAO MASCARENHAS AMORIM· OAB BA 21206· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALTERNEI PEREIRA LIMA em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN DE OLIVEIRA

Reu

MARINEZ DOS SANTOS

SCHEILA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MIGLIAVACCA· OAB SC 022587· CPF 023.***.***-31

Reu:

RODRIGO MIGLIAVACCA· OAB SC 022587· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

MARINEZ DOS SANTOSCPF

MARLUCE DOS SANTOSCPF

ABDIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

JOAO MARCELO TARCISO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS DOS SANTOS

GILVAN DOS SANTOS

LUIZ GONZAGA DOS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARINEZ DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO TARCISO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Reu:

JOAO MARCELO TARCISO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALICHANDRE FUMIO SAKASHITACPF

NICKSON RUSSO JUNIORCPF

MARCIO HENRIQUE CARVALHO GRADECPF

JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE DEUSMIR DE PADUACPF

+ 1 outros

Reu

ROMILDO MARQUES DA SILVACPF

VALMIR DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA GOMES RAMOSCPF

MANOEL ALCINO BONFIM FILHOCPF

MARCIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 217398· CPF 062.***.***-08

Autor:

RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA· OAB SP 203813· CPF 044.***.***-37

Reu:

LUCIANO BOTELHO LIMA· OAB SP 412898· CPF 402.***.***-43

Reu:

FERNANDO ALVES TREMURA FILHO· OAB SP 277134· CPF 071.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 217398· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIR DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA GOMES RAMOSCPF

MANOEL ALCINO BONFIM FILHOCPF

ROMILDO MARQUES DA SILVA

ADNEIA SOUZA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ALICHANDRE FUMIO SAKASHITACPF

JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE DEUSMIR DE PADUACPF

LUIZ AUGUSTO GASPARINCPF

NICKSON RUSSO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI

Autor:

PAULO FERANDO DE ANDRADE GIOSTRI

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 217398· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal