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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

REGINALDO PAIXAO DA SILVACPF

Reu

JOSE MARINHO DOS SANTOS

ZE MARINHO

Advogados

Autor:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

Autor:

MANUELLA REIS DOS SANTOS· OAB BA 74494· CPF 018.***.***-06

Autor:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PAIXAO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASSOS BARRETO· OAB BA 77984· CPF 018.***.***-18

Autor:

CYNARA SOUSA IGNACIO· OAB BA 74232· CPF 893.***.***-49

Autor:

MANUELLA REIS DOS SANTOS· OAB BA 74494· CPF 018.***.***-06

Autor:

PATRICIA REGINA PIRES DE SOUSA DIAS· OAB BA 72846· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 51.989,46

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI NERY MORENO em 09/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO PARA PROM. DE BENEF. AOS PROP. E USUARIOS DE MOTOCICLETAS DA BAHIA

Advogados

Autor:

JUSELIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 64714· CPF 032.***.***-97

Autor:

MARCONI NERY MORENO· OAB BA 27859· CPF 015.***.***-07

Reu:

JUSELIA DOS SANTOS BATISTA· OAB BA 64714· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCONI NERY MORENO· OAB BA 27859· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARINHO DOS SANTOS

Reu

ADELINO CASTRO GONCALVES

BENVINDA NEUSA SANTOS MACHADOCPF

EDSON SOARES MIRANDA

ELIENE D ARCKS GONCALVES SANTOSCPF

ESPÓLIO DE FELIPA ROSA DE JESUS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

WEBER MARQUES LIMA· OAB MG 54186· CPF 515.***.***-20

Autor:

TATIANA ALMADA· OAB MG 86233· CPF 008.***.***-50

Autor:

PAULO VINICIUS SANTOS SOUZA· OAB MG 132378· CPF 060.***.***-54

Autor:

ADRIANO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 53436

Reu:

WEBER MARQUES LIMA· OAB MG 54186· CPF 515.***.***-20

Reu:

TATIANA ALMADA· OAB MG 86233· CPF 008.***.***-50

Reu:

PAULO VINICIUS SANTOS SOUZA· OAB MG 132378· CPF 060.***.***-54

Reu:

ADRIANO RAPHAEL ALVES DO NASCIMENTO· OAB MG 53436

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 32.619,25

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PB 22818· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 7.671,20

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 477.394,75

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE RIBAMAR MELO E OUTROS

Outros

MARIA CAROLINE ARAUJO LAGES· OAB PI 4604· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

JOSE FELIX DE ARAUJO

JOSE FERREIRA LIMA

JOSE GOMES VIANA

JOSE LOURENCO NETO

+ 7 outros

Reu

JOSE DE RIBAMAR MELO

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES

JOSE DE SOUSA MARTINS

JOSE DE SOUSA ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DOS SANTOS MARTINS

JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA

JOSE MARINHO DOS SANTOS

JOSE MARTINS MENDES

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

SIMIAO SOUSA CAMPOS· OAB BA 9323· CPF 191.***.***-91

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.590,00

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA NOBREGA DE ASSIS· OAB PB 16598· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, fica a PARTE AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado. (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE MARINHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Autor:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 99234· CPF 200.***.***-32

Reu:

RICARDO PEIXOTO NEVES· OAB MG 202398

Reu:

LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA· OAB MG 099234· CPF 200.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6000897-53.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: JOSE MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO PEIXOTO NEVES (OAB MG202398) ADVOGADO(A): LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA (OAB MG099234) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM ACRÉSCIMO DE 25%. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE DESINTERESSE RE... (14/05/2026)

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