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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

THIAGO PINHEIRO ALVESCPF

MANOEL RAMEIRO FILHOCPF

DANIEL ALVESCPF

ANTONIO JOSE OLIVEIRA LIMACPF

EDNAIR MARINHO MUNIZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PINHEIRO ALVES

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THIAGO PINHEIRO ALVES e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Retifiquem-se os dados da autuação para substituir a classe judicial pela “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e incluir o assunto "13014 - Obrigação de Dar", obstruindo-lhe a marcação como principal. Por sentença lançada aos autos (id 43434978), este Juízo extinguiu o processo s... (22/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PINHEIRO ALVES

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

EDNAIR MARINHO MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDNAIR MARINHO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSOCPF

SUEDI CARLOS SOUSA MORAISCPF

JOAO BATISTA ROCHACPF

CARLOS ANCELMO BARBOSA CARDOSOCPF

RAIMUNDO MATIAS DA COSTACPF

+ 163 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNAIR MARINHO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE SOUZA FARIAS· OAB PI 12781· CPF 831.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/11/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 26.965,22

Autor

THAINARA MARINHO MUNIZCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

N S C TURISMO EIRELICNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TALITA MARINHO MUNIZCPF

SEBASTIAO JOSE MUNIZCPF

THAINARA MARINHO MUNIZCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S.ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Outros

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

GABRIELA LAMEGO DE MORAES· OAB RJ 163699

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

CASSIO JOSÉ ALVES GARCIA GALVÃO· OAB RJ 104240· CPF 041.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE MUNIZ

TALITA MARINHO MUNIZ

THAINARA MARINHO MUNIZ

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA SEGURADORA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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