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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2813189/RJ (2024/0468636-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS - RJ119620 ALICE ANTUNES FONSECA MEIER - RJ168134 AGRAVADO: IMETAME METALMECÂNICA LTDA ADVOGADOS: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230 LETÍCIA DE FARIA SARDAS -... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

IMETAME METALMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Autor:

ALICE ANTUNES FONSECA MEIER· CPF 105.***.***-77

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

PEDRO COSTA SIMEAO· CPF 124.***.***-79

Reu:

LETICIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 005039· CPF 500.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 (24/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 3.551.016,83

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Autor:

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· CPF 100.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES· CPF 960.***.***-91

Outros

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Autor:

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· CPF 100.***.***-95

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Autor:

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· CPF 100.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Autor:

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· CPF 100.***.***-95

Reu:

SERGIO LUIZ LOPES· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 3.551.016,83

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Autor:

VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI· CPF 100.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE· OAB RJ 176404· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 1.335.980,39

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHAT

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666

Reu:

FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS· OAB PR 084757

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

HELOISA HELENA BOARIN BOECHATCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

Reu:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

LUCIA HELENA NETTO FATINANCICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA NETTO FATINANCICPF

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

LUCIA HELENA NETTO FATINANCICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 1.335.980,39

Autor

PAULO ROBERTO BRITO BOECHATCPF

LUCIA HELENA NETTO FATINANCICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI· OAB SP 118875· CPF 130.***.***-54

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JONE FERREIRA ALMEIDA

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA

Reu

CONSTRUTORA TENDA S.A

GAFISA S.A

Outros

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA GRILLO· OAB RJ 218325· CPF 154.***.***-81

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONE FERREIRA ALMEIDACPF

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDACPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· CPF 128.***.***-94

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA· CPF 154.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Providências

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

M.F. DE S.I S/A, B.P LTDA

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

CBC GLOBAL AMMUNITION LLCCNPJ

Reu

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

Outros

DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 053858

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

PEDRO CORRÊA DA VEIGA MURGEL· OAB RJ 159005

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· OAB DF 015315

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2000839/RJ (2022/0131852-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: B S B ADVOGADOS: RENATA BARBOSA FONTES - DF008203 HUGO DAMASCENO TELES - DF017727 JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL - RJ151524 DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF035519 PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230 MARINA FON... (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

CBC GLOBAL AMMUNITION LLCCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

BERNARDO SIMOES BIRMANNCPF

Reu

Em segredo de justiça

SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDOCNPJ

DANIEL BENASAYAG BIRMANNCPF

BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCPCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· OAB DF 002462· CPF 115.***.***-15

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Autor:

PEDRO CORREA DA VEIGA MURGEL· CPF 085.***.***-84

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI· OAB SP 233644· CPF 220.***.***-98

Reu:

RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR· CPF 014.***.***-09

Reu:

FERNANDO CARLOS MAGNO MARTINS CORREIA· CPF 091.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNARDO SIMÕES BIRMANN (EMBARGANTE)

3. SAM INDUSTRIAS S/A - FALIDO (OUTRO NOME)

5. PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

7. FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (INTERESSADO)

8. CBC GLOBAL AMMUNITION LLC (INTERESSADO)

Reu

2. SAM INDÚSTRIAS S/A (EMBARGADO)

4. BOULDER - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA SCP (EMBARGADO)

6. DANIEL BENASAYAG BIRMANN (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 151524· CPF 461.***.***-30

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Autor:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Autor:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB RS 62634

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL· OAB RJ 151524· CPF 461.***.***-30

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

Reu:

HOMERO CRUZ RIBEIRO· OAB RS 62634

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 110.580,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA MACHADOCPF

JANETE JANE GOMES PACHECOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA· OAB RJ 094683· CPF 014.***.***-27

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Outros

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA GRILLO· OAB RJ 218325· CPF 154.***.***-81

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

JANETE JANE GOMES PACHECOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA MACHADOCPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

JANETE JANE GOMES PACHECOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PAULO SERGIO DA SILVA MACHADO

JANETE JANE GOMES PACHECO

CONSTRUTORA TENDA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858761/RJ (2025/0029645-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MDL REALTY INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 JÚLIA LEAL DANZIGER - RJ207084 BIANCA DE SIQUEIRA BARROS - RJ... (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Reu:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· CPF 162.***.***-90

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MDL REALTY INCORPORADORA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

3. GASTER PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

4. JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA DE SIQUEIRA BARROS· OAB RJ 228399· CPF 126.***.***-27

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Autor:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DE SIQUEIRA BARROS· OAB RJ 228399· CPF 126.***.***-27

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE OLIVEIRA DE CASTROCPF

WALMIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB RJ 109255· CPF 080.***.***-28

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196668/RJ (2025/0042107-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 FLÁVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO - RJ109255 RECORRIDO: CRISTIANE OLIVEIRA DE CASTRO RECORRIDO: WALMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORI... (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE OLIVEIRA DE CASTRO

WALMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CONSTRUTORA TENDA S/A

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE OLIVEIRA DE CASTROCPF

WALMIR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

FLAVIA MARIA FIGUEIREDO TEIXEIRA RIBEIRO· CPF 080.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA TUAO DE OLIVEIRA

Reu

CLAUDIO FLAVIO DE MAGALHAES REP/P/S/INV RICARDO BITTENCOURT DE MAGALHAES

Outros

PEDRO COSTA SIMEÃO· OAB RJ 177230· CPF 124.***.***-79

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

APARECIDA TUÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112437· CPF 005.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA TUAO DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO FLAVIO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND· CPF 711.***.***-04

Autor:

APARECIDA TUAO DE OLIVEIRA· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APARECIDA TUAO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CLAUDIO FLAVIO DE MAGALHAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

APARECIDA TUÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112437· CPF 005.***.***-92

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Autor:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND· OAB RJ 76941· CPF 711.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

APARECIDA TUÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112437· CPF 005.***.***-92

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND· OAB RJ 76941· CPF 711.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTACPF

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S ACNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Outros

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2880576/RJ (2025/0085327-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. ADVOGADOS: GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643 MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI - RJ147427 EMANUELLA DA CUNHA BARROS - RJ204922 AGRAVANTE: LOTEUM INCORPORACOES S A ADVOGADOS: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS - RJ114222 RENATA FERREIRA KINGSTON - RJ169538 AGRAVADO: LOTE... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA

LOTEUM INCORPORACOES S/A

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS S/A

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

LOTEUM INCORPORACOES S ACNPJ

Reu

LOTEUM INCORPORACOES S ACNPJ

ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 075643· CPF 014.***.***-38

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS· OAB RJ 114222· CPF 082.***.***-93

Reu:

RENATA FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 169538· CPF 034.***.***-40

Reu:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERBE INCORPORADORA 001 S.A. (AGRAVANTE)

2. LOTEUM INCORPORACOES S A (AGRAVANTE)

Reu

3. LOTEUM INCORPORACOES S A (AGRAVADO)

4. ANTONIO OSORIO RIBEIRO LOPES DA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Reu:

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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