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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ROSANA MARIANOCPF

ROSEMEIRE SALETE DA SILVA SANTOSCPF

SAMANTA NATALIA TIENGO DIASCPF

SANDRA MARA GUIMARAES OLIVEIRACPF

SANDRA REGINA RIBEIRO DE LARACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

ANA TERESA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 347258· CPF 226.***.***-01

Autor:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO· OAB SP 331777· CPF 369.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIA INES DE OLIVEIRA LUCIOCPF

MARIA ISABEL RODRIGUES DE SOUZA FERREIRACPF

MARIA MERCES ALVES FERREIRACPF

MARIA WALDEREZ TIENGOCPF

MARIO FRANCISCOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.054,00

Autor

VILMA DE SOUZA ALEIXOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 261.691,46

Autor

SILVIO EVANDRO DANIEL HERNANDESCPF

Reu

NAGABE ADMINISTRACOES E PARTICIPACOESCNPJ

SWE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

AQUILA MARINGA LOTEADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LANCE LOTEADORA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AGOSTINHO GARCIA· OAB PR 67853· CPF 052.***.***-67

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA SALVADOR· OAB PR 59757· CPF 067.***.***-84

Reu:

LUIZ HENRIQUE NETO· OAB PR 95258· CPF 089.***.***-57

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO EVANDRO DANIEL HERNANDESCPF

Reu

LANCE LOTEADORA LTDA ME

NAGABE ADMINISTRAçõES E PARTICIPAçõES

SWE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA AGOSTINHO GARCIA· OAB PR 67853· CPF 052.***.***-67

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA SALVADOR· OAB PR 59757· CPF 067.***.***-84

Autor:

HAROLDO DA COSTA ANDRADE· OAB PR 49770· CPF 027.***.***-22

Autor:

RAFAEL JORGE PINHATTI· OAB PR 75289· CPF 059.***.***-48

Autor:

FRANCISCO OSORIO PORTO· OAB PR 21315· CPF 435.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA AGOSTINHO GARCIA· OAB PR 67853· CPF 052.***.***-67

Reu:

ANA CAROLINA GARCIA SALVADOR· OAB PR 59757· CPF 067.***.***-84

Reu:

HAROLDO DA COSTA ANDRADE· OAB PR 49770· CPF 027.***.***-22

Reu:

RAFAEL JORGE PINHATTI· OAB PR 75289· CPF 059.***.***-48

Reu:

FRANCISCO OSORIO PORTO· OAB PR 21315· CPF 435.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002708-22.2021.8.16.0113. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-066 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002708-22.2021.8.16.0113 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 60.859,15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 60.859,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSANA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARTINS

Reu

ROSANA MARTINS

Advogados

Autor:

THEO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI· OAB SP 182608· CPF 275.***.***-30

Autor:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Autor:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARTINS

Reu

ROSANA MARTINS

Advogados

Autor:

THEO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI· OAB SP 182608· CPF 275.***.***-30

Autor:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Autor:

SABRINA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 221297· CPF 284.***.***-66

Reu:

CLAUDIA OREFICE CAVALLINI· OAB SP 185614· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: THEO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI - SP182608, SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297, CLAUDIA OREFICE CAVALLINI - SP185614 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003539-07.2019.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRES... (28/02/2022)

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