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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

YGOR FONTES GARCIACPF

IVAN FONTES GARCIACPF

JACQUELINE FONTES GARCIACPF

TATIANE CAMPOS FONTESCPF

FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

HUGO FRANCO DE MIRANDA· OAB MT 14935· CPF 003.***.***-69

Reu:

RICARDO JORGE DA CUNHA FONTES· OAB MT 8037· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 7.822,08

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

DANIVAL BENTO RODRIGUESCPF

ANTONIA BENEDITA MACIEL DE ALMEIDACPF

ANA TEREZA SOUTO FONTESCPF

HELENA GOMES PEREIRACPF

RUBENS PORTO RODRIGUESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PREZA DE ARRUDA· OAB MT 10547· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA TEREZA FARIA GARDINCPF

ANA TEREZA SOUTO FONTESCPF

ANTONIA BENEDITA MACIEL DE ALMEIDACPF

ANTONIO GONCALO SOUTO DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO GONCALO SOUTO DE ARRUDA

HELENA GOMES PEREIRA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PREZA DE ARRUDA· OAB MT 10547· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA GABINETE EXECUÇÃO FISCAL (1116) 1007383-11.2023.8.11.0006 Assunto(s): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Decisão Trata-se de Execução Fiscal interposta por MUNICIPIO DE CACERES (CPF/CNPJ nº 03.214.145/0001-83) contra JOAO ANTONIO FERREIRA SOUTO e outros (9) (CPF/CNPJ nº 034.261.901-25). Considerando a reunião dos processos, ficando o processo 1002464-0... (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

23/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINO SOUTO FONTESCPF

Advogados

Reu:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARINO SOUTO FONTESCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Reu

MARINO SOUTO FONTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA· OAB SC 31977· CPF 060.***.***-30

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS CESAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DOS SANTOS CESAR· OAB SC 27030· CPF 805.***.***-53

Reu:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (05/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VANDIONOR DA SILVA BATISTACPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

DIRCELENE ARAUJO DA SILVACPF

NATALINA FERREIRA DA SILVACPF

APARECIDO FERREIRA DA SILVACPF

JOAO FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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