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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 24.343,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 24.343,76

Autor

AFONSO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS· OAB CE 34912· CPF 040.***.***-55

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 20.345,84

Autor

AFONSO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA

Outros

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS· OAB CE 34912· CPF 040.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 25.486,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 25.486,52

Autor

AFONSO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 21.377,88

Autor

AFONSO OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANILDE SOARES DA SILVACPF

Reu

FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Reu:

RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO· OAB MA 16100

Último movimento: Decorrido prazo de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. em 01/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALTAIR RODRIGUES CHAVES

Reu

JUIZ DE DIREITO

JUIZO DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA

Outros

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

SIRLEIDE FERNANDES PASSOSCPF

DOMINGAS PEREIRA DA SILVACPF

ERICA DA SILVA LIMACPF

MARLENE PEREIRA DA SILVACPF

NEDI NOBRE LOPESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVA

Reu

AURENILDE DE JESUS SILVACPF

DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

ERICA DA SILVA LIMA

GABRIEL SANTOS XAVIER

IRES VIEIRA SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RONALDO DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Reu:

AFONSO CAVALCANTE FILHO· OAB PA 31126· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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