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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 2.094,94

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

MARIO ALVES DA SILVACPF

MARIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Autor:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/1995

Distribuição

24/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGESCPF

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

EDUARDO RODRIGUES CARRERACPF

MARIA DOLORES SILVA SANTOS

Reu

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVACPF

FELIPE VIEIRA BATISTA

RENATO BASTOS BRITO

RORDEST TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

VIAZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LIMITADA - ME

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Autor:

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES· OAB BA 68659· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

DANIELA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 26572· CPF 806.***.***-63

Reu:

BRUNA DE SIQUEIRA LIGER BORGES· OAB BA 68659· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147

Reu:

RAILA SARAIVA DE MORAES· OAB CE 12412· CPF 366.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CESAR MORAIS CORREIA GONCALVES· CPF 440.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOãO BATISTA PEREIRA DA COSTA FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR· OAB CE 42962· CPF 620.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Autor:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR· OAB CE 42962· CPF 620.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 38829· CPF 034.***.***-71

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 11147· CPF 444.***.***-44

Reu:

SILVIO VIEIRA DA SILVA· OAB CE 011147· CPF 444.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: João Batista Pereira da Costa Filho - Publicada em sessão plenária, registre-se. Dou por intimadas as partes aqui presentes. Cumpra-se. Intimação - ADV: Francisco Adriano Brito Aguiar (OAB 42962/CE), Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB 38829/CE) Processo 0050082-68.2015.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARILENE QUEIROZ SANTIAGOCPF

MARIO ALVES DA SILVA

+ 21 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDACPF

CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRACPF

EDILSON FELIPE VASCONCELOSCPF

EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZCPF

EGIDIO DANTAS DA GAMACPF

+ 92 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) LIVIA BATISTA BARCELOS - ES12707 intimado(a/s) para ciência da certidão id 99132191. SÃO MATEUS-ES, 9 de junho de 2026. ANDREA ALVES DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ALVES DA SILVA

MAURINA ALVES DA SILVA BRONZECPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA DA SILVA RAMOS· OAB MS 6259· CPF 527.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARIO ALVES DA SILVA

RAIMUNDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (Res. n° 02/2026) (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 6.120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 6.120.000,00

Autor

EURELIO PIAZZA FILHOCPF

DANIELLE PIAZZACPF

TERESA SUELI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA PIAZZACPF

Reu

MARIO ALVES DA SILVACPF

RONNY MARINHO DOS SANTOSCPF

JAKELINE CANDIDA DA SILVA SIQUEIRACPF

ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PIVATTO DOS SANTOS· OAB PR 61820· CPF 727.***.***-15

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE NASSAR· CPF 032.***.***-44

Autor:

VITORIA PORTES CERON· OAB PR 94456· CPF 103.***.***-06

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Reu:

DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO· OAB PA 26051· CPF 019.***.***-07

Reu:

DJARLEY SOUZA RAMOS· OAB PA 20876· CPF 003.***.***-82

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROBSON ALVES PORTELACPF

Reu

MARIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDREIA TEZOTTO SANTA ROSA· OAB SP 224410· CPF 295.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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