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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA DO CARMO ALVESCPF

MARIA DOS ANJOS ALVESCPF

IVANILDO FRANCISCO ALVESCPF

ANTONHA MARIA MARTILIANOCPF

MARIA FRANCISCA FERREIRACPF

+ 4 outros

Reu

PEDRO FRANCISCO ALVESCPF

PEDRO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

JUCIMARIO ALCANTARA DE LIMA· OAB PE 47768· CPF 059.***.***-96

Autor:

EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA· OAB PE 39640· CPF 089.***.***-65

Autor:

ELIENAI SANTANA OLIVEIRA· OAB SP 277043· CPF 177.***.***-06

Autor:

ROBERTO JOSE DOS SANTOS· OAB SP 447450· CPF 044.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVES

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 4.236,00

Autor

MARIA DOS ANJOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BACHIETTI NUNES· OAB ES 029177· CPF 142.***.***-30

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA ALVES DOS ANJOSCPF

Reu

SEVERINO ALBUQUERQUE PEDROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOMES LUCAS· OAB PE 59043· CPF 087.***.***-77

Autor:

RODRIGO SOUZA GOMES BRITO· OAB PE 42605· CPF 046.***.***-07

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS ANJOS

Reu

SEVERINO ALBUQUERQUE PEDROSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEVERINO ALBUQUERQUE PEDROSA JUNIOR

Advogados

Autor:

RODRIGO SOUZA GOMES BRITO· OAB PE 42605· CPF 046.***.***-07

Autor:

ANA LETICIA GOMES LUCAS· OAB PE 59043· CPF 087.***.***-77

Reu:

RODRIGO SOUZA GOMES BRITO· OAB PE 42605· CPF 046.***.***-07

Reu:

ANA LETICIA GOMES LUCAS· OAB PE 59043· CPF 087.***.***-77

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DOS ANJOS

Reu

SEVERINO ALBUQUERQUE PEDROSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEVERINO ALBUQUERQUE PEDROSA JUNIOR

Advogados

Autor:

ANA LETICIA GOMES LUCAS· OAB PE 59043· CPF 087.***.***-77

Autor:

RODRIGO SOUZA GOMES BRITO· OAB PE 42605· CPF 046.***.***-07

Reu:

GILBERTO DE SOUZA COSTA· OAB PE 12350· CPF 303.***.***-53

Reu:

ANA LETICIA GOMES LUCAS· OAB PE 59043· CPF 087.***.***-77

Reu:

RODRIGO SOUZA GOMES BRITO· OAB PE 42605· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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