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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

EDER ALMEIDA PORTELACPF

NICANOR DE SOUZA FILHOCPF

DELIBAR JARDINICPF

CARLOS NORBERTO DE BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

NILMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB PR 79688· CPF 047.***.***-45

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Reu:

DANIEL FRANCISCO FELIX· OAB MT 11158· CPF 005.***.***-64

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 447365/2026. Publicação prevista para 12/05/2026) (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIBAR JARDINICPF

SIZEMAR VENTURA DE SOUZACPF

CARLOS NORBERTO DE BARROSCPF

NICANOR DE SOUZA FILHOCPF

NEUZA MARIA DE BARROSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ABREU· OAB MT 9220· CPF 021.***.***-72

Autor:

THIANY BARROS DE ABREU· OAB MT 9143· CPF 706.***.***-34

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Autor:

RAFAELLA ARAUJO E MEDEIROS· OAB MT 13562· CPF 729.***.***-72

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/1997

Distribuição

31/07/1997

Valor

R$ 66.662,40

Autor

SIRENE SULENE FREITAS GARCIACPF

SILVANA FREITAS GARCIACPF

LAURESTO BARBOSA GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 162.979,70

Autor

JOAQUIM MACENA CHAVESCPF

MARIA CHAVES DE MEDEIROSCPF

Reu

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Autor:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Reu:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

ALTON LARSEN HAUSEN DE OLIVEIRA E ANTONIO DA COSTA· OAB MT 26112· CPF 153.***.***-36

Reu:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 162.979,70

Autor

EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA CHAVES DE MEDEIROSCPF

JOAQUIM MACENA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Autor:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

Autor:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MACENA CHAVES

MARIA CHAVES DE MEDEIROS

Reu

EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

ELMO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Autor:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Autor:

PEDRO OVELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Reu:

PEDRO OVELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006418-86.2016.8.11.0041.. AUTOR: JOAQUIM MACENA CHAVES AUTOR(A): MARIA CHAVES DE MEDEIROS REQUERIDO: ELMO ENGENHARIA LTDA, EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes pelo ID nº 207906849, cujos termos passam a compor a presente sentença. De consequ... (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MACENA CHAVES

MARIA CHAVES DE MEDEIROS

Reu

EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

ELMO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Autor:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Autor:

PEDRO OVELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 14301· CPF 612.***.***-34

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Reu:

PEDRO OVELAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 72.873,45

Autor

JORGE PEDRO BARBOSA LEMESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/1997

Distribuição

14/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATESCPF

JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MATOPLAC IND COM ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

LUIZ ALBINO KINCHESKICPF

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/1997

Distribuição

14/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATESCPF

Reu

LUIZ ALBINO KINCHESKICPF

Advogados

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Reu:

BRUNA DOMINGOS RODRIGUES· OAB MT 29280· CPF 042.***.***-36

Reu:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 23.279,90

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 23.279,90

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NADEMIR ALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Reu:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

MARCELA PIRES DE ALMEIDA BARRETO· OAB MT 11095· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 462.515,19

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 462.515,19

Autor

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATESCPF

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATESCPF

MANOEL CANGUSSU PRATESCPF

Reu

JOSE DA SILVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU-SC

LUCIANA KNABBEN DE OLIVEIRA BECKER DELVINGCPF

Reu

JOAO CESARIO DE OLIVEIRA NETTO

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA KNABBEN DE CARVALHO· OAB SC 30625· CPF 021.***.***-79

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2006

Distribuição

20/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTACAO, ARRECADACAO E FISCALIZACAO ESTADUAL DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA· OAB MT 3565· CPF 151.***.***-53

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Autor:

RUSSIVELT PAES DA CUNHA· OAB MT 12487· CPF 595.***.***-20

Autor:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Movimento Legado (null) (20/01/2006)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACPF

Reu

EDMUNDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRACPF

SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENOCPF

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

ULISSES GARCIA NETO· OAB MT 11512· CPF 003.***.***-70

Autor:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

EDMUNDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MT 1824· CPF 064.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Concurso de CredoresRelatório Falimentar

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BUENO DA SILVA

ALCIDES RODRIGUES DA SILVA

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DE MORADORES DO PARQUE BANDEIRAS CAMPINAS-SP

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CARLINHOS BATISTA TELESCPF

+ 27 outros

Reu

EDMUNDO LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRACPF

SCHEILA MARIA DE OLIVEIRA PREZA MORENOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MORA MARCON· OAB SP 143039· CPF 122.***.***-42

Autor:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Autor:

NIVALDO CAREAGA· OAB MT 6713· CPF 506.***.***-04

Autor:

HEMERSON CEZAR DESZCZYNSKI· OAB SP 116988· CPF 601.***.***-34

Autor:

GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA· OAB MT 6329· CPF 811.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE MORA MARCON· OAB SP 143039· CPF 122.***.***-42

Reu:

CARLINHOS BATISTA TELES· OAB MT 6656· CPF 389.***.***-00

Reu:

NIVALDO CAREAGA· OAB MT 6713· CPF 506.***.***-04

Reu:

HEMERSON CEZAR DESZCZYNSKI· OAB SP 116988· CPF 601.***.***-34

Reu:

GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA· OAB MT 6329· CPF 811.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2024)

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