Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 10.830,24

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2023. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

Reu

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

MARIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZI CANDIDA DE LANDESCPF

GECEIR LOURENCO DE LANDESCPF

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 33458· CPF 043.***.***-16

Autor:

JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 97174· CPF 726.***.***-78

Reu:

CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 33458· CPF 043.***.***-16

Reu:

JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 97174· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA PINTO· OAB MG 176161

Reu:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Último movimento: Decorrido o prazo (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES FAEDA· OAB MG 137937· CPF 081.***.***-19

Autor:

SERGIO RODRIGUES FAEDA JUNIOR· OAB MG 111953

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 26.983,59

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 201.459,35

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 201.459,35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026166-18.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Reu

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 9281· CPF 043.***.***-95

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Autor:

TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES· OAB ES 020729· CPF 073.***.***-71

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215 - Ciência Tácita (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIO BARBOSA DOS SANTOS FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal