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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 23.869,70

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 10/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 23.869,70

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB BA 43183

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO REU: MARIO BATISTA DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Registros Públicos Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDIN... (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 14.080,17

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS JOSE SILVA REIS - ME em 26/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS JOSE SILVA REIS - ME

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Reu:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (05/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERTRUDES PEREIRA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

ADãO POTSZYKCPF

ALAIDE MARIA MALAQUIAS FREIRE DOS SANTOS

ALBINO LUNARDI

ALFREDO DA CUNHA VERGINELICPF

ALONSO FERREIRA DOS SANTOS

+ 94 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 564) EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - CPF (04/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO HENRIQUE THOMAZCPF

Reu

ABIGAIL DE FATIMA MENDESCPF

ADãO POTSZYKCPF

AIRTON LUIZ DE ANDRADE

ALAIDE MARIA MALAQUIAS FREIRE DOS SANTOS

ALBINO LUNARDI

+ 148 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Autor:

ANA RENATA MACHADO BUENO· OAB PR 39313· CPF 031.***.***-71

Autor:

JHONI DA SILVA BRUNO· OAB PR 86708

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

ANA RENATA MACHADO BUENO· OAB PR 39313· CPF 031.***.***-71

Reu:

JHONI DA SILVA BRUNO· OAB PR 86708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1042) JUNTADA DE COMPROVANTE (13/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CELI ALBINO DE LIMACPF

ALBINO LUNARDICPF

IVAN CESAR GODOICPF

OSVALDO DIAS SALLESCPF

ELDISSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 121 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ADãO POTSZYKCPF

AIRTON LUIZ DE ANDRADE

ALAIDE MARIA MALAQUIAS FREIRE DOS SANTOS

ALBINO LUNARDI

ALFREDO DA CUNHA VERGINELICPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Reu:

JUAREZ BELLO DA SILVA· OAB PR 68051· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1393) MANDADO DEVOLVIDO (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/08/2017)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (08/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARIO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI - MG122305-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou... (07/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

JAIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TalidomidaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOSCPF

JAIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BATISTA DOS SANTOS

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

JAIR BATISTA DOS SANTOS

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TalidomidaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BATISTA DOS SANTOS

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

JAIR BATISTA DOS SANTOS

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 074347· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155176-41.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (OAB RJ074347) EXEQUENTE: JAIR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (OAB RJ074347) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando que o feito tramita sob o pálio da gratuidade de justiça, remetam-se ao autos à contadoria para elaboração da conta da execução, à luz do julgado. 2-Vinda a conta, intime-se a p... (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GOZO· OAB SP 103139· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GOZO· OAB SP 103139· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (20/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO JADSON PEREIRA OTONI· OAB MG 122305· CPF 850.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 079732· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1067847-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) SENTENÇA Este o quadro, não havendo vício constante do artigo 1.022 do CPC a sanar, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo, pois, incólume o decisum vergastado. Cumpra-se o quanto nele determinado. Intimem-se. (29/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 079732· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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