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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 53.548,96

Autor

EVILLA LUSTOSA FALCAOCPF

Reu

JEFFERSON JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 441384· CPF 355.***.***-67

Autor:

JORGE LUIS RODRIGUES GOMES· OAB SP 531099· CPF 223.***.***-50

Autor:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA· OAB SP 114442· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2005

Distribuição

03/02/2005

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CURRAISCNPJ

JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTACPF

Reu

JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTACPF

MUNICIPIO DE CURRAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO SOARES CAVALCANTE NETOCPF

AURI BORGES VILELACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRED NUNES BRAGACPF

Reu

FRED NUNES BRAGA

FRED NUNES BRAGACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado ao Pudor Mediante FraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MIRAMON GOMES LUSTOSACPF

Advogados

Reu:

SYNARA LEMOS DA ROCHA· OAB PI 5057· CPF 655.***.***-44

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 14.090,11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 14.090,11

Autor

ANTONIA DA PAZ GOMES ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO· OAB PI 15771· CPF 005.***.***-97

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Reu:

MATTSON RESENDE DOURADO· OAB PI 6594· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 4.275,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 4.275,01

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

LUCIANNE CUNHA FACANHA REISCPF

Advogados

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

LUCIANNE CUNHA FACANHA REISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

LUCIANNE CUNHA FACANHA REISCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de secretaria (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.266,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 11.266,38

Autor

MARCIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Distribuído por sorteio (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação AcessóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Distribuição (sorteio) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA RIBEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME APELADO: RAFAEL BRITOVBORGES, JOSÉ MAIA JÚNIOR, HAIDE BARROS DE BRITO INTIMAÇÃO Ficam as partes AGRAVADAS intimadas, via Diário Eletrônico, para apresentarem contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 11 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVE... (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

RAFAEL BRITO BORGESCPF

JOSE MAIA JUNIORCPF

HAIDE BARROS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

HAIDE BARROS DE BRITOCPF

JOSE MAIA JUNIOR

RAFAEL BRITOVBORGES

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

VANILSON VALENTIM DA SILVA· OAB PI 8657· CPF 051.***.***-78

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Reu:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL BRITO BORGES (AGRAVADO)

3. JOSE MAIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. HAIDE BARROS DE BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3125887/PI (2025/0478871-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI011905 AGRAVADO: RAFAEL BRITO BORGES AGRAVADO: JOSE MAIA JUNIOR AGRAVADO: HAIDE BARROS DE BRITO ADVOGADO: RAISSA BRITO BORGES - PI009894 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/01/2026. (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. RAFAEL BRITO BORGES (AGRAVADO)

3. JOSE MAIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. HAIDE BARROS DE BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Autor:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Autor:

JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA· OAB PI 10229· CPF 000.***.***-25

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

RAISSA BRITO BORGES· OAB PI 9894· CPF 009.***.***-07

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHOCPF

MUNICIPIO DE CURRAISCNPJ

Reu

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS

Advogados

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vigilância Sanitária e EpidemológicaAção Civil Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

LANARA FALCAO LUSTOSA· OAB PI 16810· CPF 054.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS REU: MUNICIPIO DE CURRAIS, RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. BOM JESUS, 23 de março de 2026. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Ad... (24/03/2026)

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