MARIO CESAR SOARES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 524.077,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

VENILTON STABILECPF

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VANESSA FUCHS· CPF 004.***.***-00

Reu:

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO· CPF 060.***.***-64

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE· CPF 015.***.***-02

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2014

Distribuição

08/02/2014

Valor

R$ 5.146,25

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

VENILTON STABILECPF

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 4.252,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257 (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 12.392,68

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Outros

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 156.748,71

Autor

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 156.748,71

Autor

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO· OAB RJ 224936· CPF 001.***.***-57

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (08/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 4.272,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA· OAB RJ 078039· CPF 972.***.***-04

Reu:

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN· CPF 085.***.***-83

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANACCPF

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Autor:

ALBA REGINA SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123435· CPF 069.***.***-25

Autor:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Autor:

FABIO PACHECO LUTZ· OAB RJ 202694· CPF 120.***.***-17

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Reu:

VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA· OAB RJ 078039· CPF 972.***.***-04

Reu:

ALBA REGINA SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123435· CPF 069.***.***-25

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Reu:

FABIO PACHECO LUTZ· OAB RJ 202694· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2014

Distribuição

22/02/2014

Valor

R$ 10.352,16

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 63.120,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PINTO VICTORINO· OAB RJ 075705· CPF 921.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 31.964,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

VENILTON STABILECPF

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Reu:

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN· CPF 085.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 10.623,47

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

TEAM PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

MARIO CESAR SOARES MOREIRACPF

VENILTON STABILECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI· OAB RJ 123632· CPF 071.***.***-63

Reu:

VALERIA CRISTINA MANHAES SILVA· OAB RJ 078039· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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