MARIO DA COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALDYR VELLASCO FERREIRACPF

ALICE DOS SANTOS DIASCPF

ANACLETO MARCOS ZUMPICHIATTICPF

AUREA LOPES FERNANDESCPF

CELIO PINTO ROQUECPF

+ 53 outros

Outros

MARCELO DE MEDEIROS REIS· OAB RJ 080663· CPF 908.***.***-49

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

HELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 077135· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/1988

Distribuição

04/10/1988

Valor

R$ 308.000,00

Autor

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

NELSON RODRIGUES PEREIRACPF

OTO PINTO MAIACPF

MANOEL FRANCISCO GUIMARAESCPF

AUREA LOPES FERNANDESCPF

+ 60 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 077135· CPF 544.***.***-04

Autor:

CAROLINA PAES MELO DE ALENCAR· OAB RJ 157032· CPF 113.***.***-14

Autor:

MARCELO DE MEDEIROS REIS· OAB RJ 080663· CPF 908.***.***-49

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 759 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/1988

Distribuição

05/10/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 2.177.612,14

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

AIRES PEREIRA PINTOCPF

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILVAN CORDEIRO FERROCPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 009232· CPF 939.***.***-68

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 003946· CPF 215.***.***-20

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 000640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 000641· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LISE HELENE MACHADO VITORINO· OAB RO 002101

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

MARCOS VIEIRACPF

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

RONDO SERVICE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LISE HELENE MACHADO· CPF 620.***.***-04

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 006326· CPF 932.***.***-25

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 003946· CPF 215.***.***-20

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 009232· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 2.177.612,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JEANE CRISTINA DE MELO PINTOCPF

MARCOS VIEIRACPF

FINO SABOR COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

RONDO SERVICE LTDACNPJ

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 009232· CPF 939.***.***-68

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

Reu:

JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 001909· CPF 322.***.***-72

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 006326· CPF 932.***.***-25

Reu:

POLIANA PEREIRA NEVES VIEIRA· CPF 926.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/07/2025 23:59. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

AIRES PEREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

GILVAN CORDEIRO FERROCPF

MARCOS VIEIRACPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 2.177.612,14

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

AIRES PEREIRA PINTOCPF

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILVAN CORDEIRO FERROCPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

MARCOS VIEIRACPF

EDNEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

RONDO SERVICE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 2.177.612,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JEANE CRISTINA DE MELO PINTOCPF

MARCOS VIEIRACPF

FINO SABOR COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

RONDO SERVICE LTDACNPJ

JULIO CESAR FERNANDES MARTINS BONACHECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· OAB RO 9232· CPF 939.***.***-68

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 4902· CPF 689.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

POLIANA PEREIRA NEVES VIEIRA· OAB RO 5735· CPF 926.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (prevenção) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 16.099.339,27

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

MILTON LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Reu:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI· OAB MT 7097· CPF 387.***.***-06

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP

MILTON LUIZ MOREIRA

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI· OAB MT 7097· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 1.207.264,09

Autor

PASCOAL DE AGUIAR GOMESCPF

VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS

EVERTON JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

SONIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA CASSIMIRO

EDINALDO DA SILVA LUSTOZA

+ 23 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Autor:

RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA· OAB RO 1532· CPF 596.***.***-34

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Autor:

CORNELIO LUIZ RECKTENVALD· OAB RO 2497· CPF 219.***.***-00

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 1742· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.207.264,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SOL CONSULTORIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

CESAR LICORIOCPF

ILEDA DE ALMEIDA COELHOCPF

ADILSON JULIO PEREIRACPF

JESSE DE SOUSA SILVACPF

+ 31 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ADAO TURKOT· OAB RO 2933· CPF 221.***.***-20

Reu:

ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA· OAB RO 1357· CPF 523.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

E. F.

EDINALDO DA SILVA LUSTOZA

FEDERACAO AQUATICA DO ESTADO DE RONDONIA.CNPJ

GERSON MOREIRA PINTO

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULA

+ 2 outros

Reu

ADILSON JULIO PEREIRA

AGENOR FERNANDES DE SOUZA

AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA

AUREO MAEGAKI ONOCPF

CESAR LICORIOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. F.

EDINALDO DA SILVA LUSTOZA

FEDERACAO AQUATICA DO ESTADO DE RONDONIA.CNPJ

GERSON MOREIRA PINTO

MARLI FERNANDES DE OLIVEIRA CAHULA

+ 2 outros

Reu

ADILSON JULIO PEREIRA

AGENOR FERNANDES DE SOUZA

AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA

AUREO MAEGAKI ONOCPF

CESAR LICORIOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Reu:

JORGE AUGUSTO PAGLIOSA ULKOWSKI· OAB RO 1458· CPF 028.***.***-46

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0004619-06.2008.8.22.0001. REQUERENTE: AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA registrado(a) civilmente como AUGUSTO CELSO FIGUEIREDO DA SILVA e outros (27) Advogados do(a) REQUERENTE: FREDERICO REIS VERSALLI - RO0, MAGNALDO SILVA DE JESUS... (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/11/2020 (16/11/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Autor:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Autor:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI

Reu:

LIA TORRES DIAS· OAB RO 2999· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI· OAB MT 7097· CPF 387.***.***-06

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0022130-41.2013.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI· OAB MT 7097· CPF 387.***.***-06

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

LISE HELENE MACHADO· OAB RO 2101· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0022130-41.2013.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA,... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 22.732.058,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

HIGIPREST SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPPCNPJ

ADEMIR EMANOEL MOREIRACPF

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

IRIA MARIA DAVANSE PIERONI· OAB MT 7097· CPF 387.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 8.761,06

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSCARINO MARIO DA COSTA

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

OSCARINO MARIO DA COSTACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal