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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO DUARTECPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO CABRAL BRASIL JUNIOR· OAB RJ 172163· CPF 120.***.***-50

Autor:

SUELEN TOLEDO BRASIL VIANA· OAB RJ 252278· CPF 111.***.***-93

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DUARTE

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO DUARTE

Advogados

Reu:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Por decisão judicial (27/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO DUARTE

Advogados

Reu:

JESSICA WANDA AMARO· OAB RJ 177377· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005996-52.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: MARIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Os fatos que subsidiam a lide estão sendo alterados por determinações administrativas (IN INSS nº 186 de 12/05/2025), pelo Acordo Interinstitucional entre a União, MPF, DPU, INSS e CFOAB, e por decisões judiciais (ADPF 1236) que indicam a possibilidade de consulta, contestação, e estipulam um plano de restitu... (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

MARIO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (20/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIO DUARTECPF

Advogados

Reu:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUARTE

Reu

MARIO DUARTE

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Reu:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: MARIO DUARTE Advogado do(a) RECORRIDO: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Dispensado o relatório (art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/2001). PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL... (14/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DUARTE

Reu

MARIO DUARTE

Advogados

Autor:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Reu:

PAUL OSEROW JUNIOR· OAB MS 6502· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES MÜLLER (AGRAVANTE)

3. KUNIOKA, NAKATANI & CIA LTDA (INTERESSADO)

4. COND DO EDIFICIO CHAMPGNAT RESIDENCE AUGUSTO RUSCHI (INTERESSADO)

5. ANTONIA CRESTIANO MULLER (INTERESSADO)

Reu

2. MANDALLA-AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR CONTRI CAVALHEIRO· OAB PR 055716· CPF 005.***.***-36

Autor:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Autor:

VICENTE MAGALHÃES FILHO· OAB PR 017298· CPF 362.***.***-04

Autor:

RAFAELA WANDERLEY BRITO· OAB PR 097592· CPF 993.***.***-20

Autor:

RAFAEL COSTA MONTEIRO· OAB PR 026765· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉSAR CONTRI CAVALHEIRO· OAB PR 055716· CPF 005.***.***-36

Reu:

JOSÉ LUCAS DE MIRANDA· OAB PR 104769· CPF 080.***.***-50

Reu:

VICENTE MAGALHÃES FILHO· OAB PR 017298· CPF 362.***.***-04

Reu:

RAFAELA WANDERLEY BRITO· OAB PR 097592· CPF 993.***.***-20

Reu:

RAFAEL COSTA MONTEIRO· OAB PR 026765· CPF 020.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 124.874,07

Autor

GUILHERME WDICNY DE SOUZACPF

Reu

HELIO LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO DE ANDRADE· OAB PR 50568· CPF 007.***.***-74

Reu:

MARIO DUARTE PRATES· OAB PR 7632· CPF 122.***.***-20

Reu:

MARCELA FERNANDES PEREIRA· CPF 125.***.***-57

Outros

NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA· OAB GO 33052· CPF 727.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/1992

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

NATALIA BYRON REGINATOCPF

FREDERICO JULIO REGINATOCPF

Reu

ENIO J. PERAQUI

LUIZ FRANCISCO DA SILVA

CARLOS ENEAS GUIMARAES

IDUILDA TELES DE SOUZA

ROSI ELI CORDEIRO DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO REGINATO· CPF 085.***.***-15

Autor:

CLAUDINEI DOS REIS· OAB PR 62154· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIO DUARTE PRATES· OAB PR 7632· CPF 122.***.***-20

Reu:

IGOR DA SILVA SCHMEISKE· OAB PR 35442· CPF 030.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO COMEGNO· OAB PR 37151· CPF 567.***.***-15

Reu:

LETICIA NOGUEIRA GARDONA· OAB PR 46566· CPF 036.***.***-50

Reu:

LETICIA CIAMBRONI GOTTLOB· CPF 456.***.***-60

Outros

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 851.089,38

Autor

ALCIDES MULLERCPF

Reu

SERVICE MED SERVICOS MEDICOS E GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ SANDRI· OAB PR 22357· CPF 474.***.***-53

Reu:

MARIO DUARTE PRATES· OAB PR 7632· CPF 122.***.***-20

Reu:

JOLI GLEY BARBOSA CUBAS· OAB PR 22413· CPF 401.***.***-63

Outros

EDUARDO REIS MAGALHÃES· OAB PR 57724· CPF 053.***.***-02

VICENTE MAGALHAES FILHO· OAB PR 17298· CPF 362.***.***-04

RAFAEL COSTA MONTEIRO· OAB PR 26765· CPF 020.***.***-47

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

25/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL ANA CECíLIA CONDOMíNIO 16

Reu

JOSE ALTAMIRO BARãO

Advogados

Autor:

MARIO DUARTE PRATES· OAB PR 7632· CPF 122.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB PR 5560· CPF 028.***.***-30

Autor:

EMERSON LUIZ VELLO· OAB PR 30322· CPF 794.***.***-49

Reu:

MARIO DUARTE PRATES· OAB PR 7632· CPF 122.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ· OAB PR 5560· CPF 028.***.***-30

Reu:

EMERSON LUIZ VELLO· OAB PR 30322· CPF 794.***.***-49

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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