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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO FRANKLIN DINIZ MELOCPF

Reu

FILIPE FERNANDES CAMPOSCPF

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB PE 025252· CPF 041.***.***-56

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 030989· CPF 052.***.***-13

Reu:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 043722· CPF 015.***.***-08

Outros

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Reu

FREDERICO FRANKLIN DINIZ MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

FREDERICO FRANKLIN DINIZ MELOCPF

Reu

FREDERICO FRANKLIN DINIZ MELOCPF

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB PE 025252· CPF 041.***.***-56

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/1998

Distribuição

08/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PMPE

Reu

LUIZ ELOI DA SILVACPF

MUNICIPIO DE BEZERROSCNPJ

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

LUIZ ELOI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR CAULA REIS· OAB PE 14709· CPF 765.***.***-20

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ LIMA VALERIANO JUNIOR· OAB PE 25784· CPF 035.***.***-52

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 25.100,00

Autor

JULIANA CABRAL DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 25.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Reu

JULIANA CABRAL DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.119,96

Autor

VAUDILENE LUZIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 31.500,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

UNIAO FEDERAL

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BETANIA

Reu

EUGENIA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor:

UNIAO FEDERAL

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE BETANIA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO APELADO(A): EUGENIA DE SOUZA ARAUJO INTIMAÇÃO De ordem da Exma Desa Relatora, fica a parte EUGENIA DE SOUZA ARAUJO intimada para ciência de decisão terminativa, conforme cópia em anexo. Caruaru, 14 de outubro de 2024 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Univer... (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EUGENIA DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 37.611,72

Autor

WILLIAM PASSOS DE CALDASCPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

MUNICIPIO DE CUSTODIACNPJ

MUNICIPIO DE CUSTODIA

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS DE BARROS CORREIA· OAB PE 44176· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 37.611,72

Autor

WILLIAM PASSOS DE CALDASCPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 26.922,92

Autor

MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA GUERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BETANIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 7.814,44

Autor

MARIA ADRIANA GOMES DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA GOMES DE LIMA

Reu

FILIPE FERNANDES CAMPOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLI MARIA PERES DA SILVACPF

CARLOS JOSE DA CUNHA GUEDESCPF

CRISTHIANE CARNEIRO CUNHA FLORCPF

DIEGO GUEDES VIEIRACPF

DOUGLAS GUEDES VIEIRA

+ 14 outros

Reu

JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA

JULIETA FERNANDES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO· OAB SC 45387· CPF 050.***.***-28

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 26700· CPF 814.***.***-34

Autor:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Reu:

MAXIMILIANO DE FARIA· OAB SC 026700· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Inventário Nº 5002772-78.2023.8.24.0007/SC REQUERENTE: EDNA DA ROCHA FELTZ ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) REQUERENTE: SALOMAO JOSE DA CUNHA ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO DE FARIA (OAB SC026700) REQUERENTE: DOUGLAS GUEDES VIEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINHO DE FARIA NETO (OAB SC045387) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO... (28/05/2026)

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