Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 174.443,98

Último movimento: Publicado Intimação em 23/04/2026. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 174.443,98

Autor

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 108.825,36

Autor

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de termo (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 108.825,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 58.586,79

Autor

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 58.586,79

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA FONSECA DOS SANTOSCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 57.411,18

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA FIRMINO URBANOCPF

MARIA FRANCINETE DOS SANTOS CUNHACPF

MARIA FERNANDES REGOCPF

MARIA FRANCINETE DANTAS DE MEDEIROS E SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FONSECA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MÁRCIO FONSECA DOS SANTOS. ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA – OAB/PA nº 15.650. APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE – OAB/PA nº 23.524-A. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE IMPRO... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENVINDO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIO FONSECA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES WOCHE· OAB PR 84495· CPF 016.***.***-80

Autor:

LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI· OAB PR 48653· CPF 017.***.***-35

Reu:

ADRIANA APARECIDA FERNANDES WOCHE· OAB PR 84495· CPF 016.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI· OAB PR 48653· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001812-15.2022.8.16.0025. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: 41-3263-5190 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001812-15.2022.8.16.0025 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Part... (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal