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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 30.941,26

Autor

MARIA NUNES FREITASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6058965-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: MARIA NUNES FREITAS/Advogado(s) do reclamado: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.941,26

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARIA NUNES FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

MARIA NUNES FREITAS

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

MARIA NUNES FREITAS

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6058965-31.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: MARIA NUNES FREITAS/Advogado(s) do reclamado: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIA PARENTES SAMPAIOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Autor:

DYANSTER DE CASTRO COSTA· OAB PI 14384· CPF 035.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CANDIDA NERY DA SILVA LIRACPF

Reu

CARTORIO UNICO DE REGISTRO IMOBILIARIO DA COMARCA DE GILBUES

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Restauração de Registro PúblicoREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GERSON RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CARTORIOS UNICOS DE GILBUES-PI E MONTE ALEGRE-PICNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO TAVARES DE LIRACPF

CANDIDA NERY DA SILVA LIRACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GILBUES/PI

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (30/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVETE GOMES DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

CARTORIOS UNICOS DE GILBUES-PI E MONTE ALEGRE-PICNPJ

Advogados

Autor:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO· OAB PI 15911· CPF 052.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR SILVA DE SOUSA FILHO· OAB PI 17128· CPF 056.***.***-59

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Reu:

DYANSTER DE CASTRO COSTA· OAB PI 14384· CPF 035.***.***-97

Reu:

CARMEN ALAYDE MASCARENHAS NOGUEIRA PARANAGUA· OAB PI 15217· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. FREITAS LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

ILANA MASCARENHAS PARANAGUA

CARTORIOS UNICOS DE GILBUES-PI E MONTE ALEGRE-PICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 26527· CPF 036.***.***-84

Autor:

BRUNO PINHEIRO FREITAS· OAB CE 49112· CPF 608.***.***-79

Reu:

AMANDA LEAL CASTELO BRANCO· OAB PI 18305· CPF 028.***.***-08

Reu:

CARMEN ALAYDE MASCARENHAS NOGUEIRA PARANAGUA· OAB PI 15217· CPF 043.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR SILVA DE SOUSA FILHO· OAB PI 17128· CPF 056.***.***-59

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Reu:

DYANSTER DE CASTRO COSTA· OAB PI 14384· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIZA EDITH ERYCE CAVALCANTE LEMOSCPF

ESMERALDA ALEXANDRE DE CARVALHO LEMOSCPF

Reu

DARLENE MARTINS ARAUJOCPF

CARMEM ALAYDE NOGUEIRA PARANAGUA

MANOEL CORREA DE SOUSA FILHO

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Autor:

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

Reu:

CLEANE SARAIVA DE SOUSA· OAB PI 5101· CPF 664.***.***-59

Reu:

KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA· OAB DF 65256· CPF 060.***.***-10

Reu:

REGINA MARIA NUNES FREITAS· OAB PI 15263· CPF 049.***.***-11

Reu:

CARMEN ALAYDE MASCARENHAS NOGUEIRA PARANAGUA· OAB PI 15217· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (24/05/2026)

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