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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 40.210,00

Autor

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO· OAB MA 13345· CPF 019.***.***-73

Autor:

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA· OAB MA 10648· CPF 007.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 40.210,00

Autor

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO· OAB MA 13345· CPF 019.***.***-73

Autor:

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA· OAB MA 10648· CPF 007.***.***-47

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 40.210,00

Autor

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 25.079,84

Autor

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO· OAB MA 13345· CPF 019.***.***-73

Autor:

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA· OAB MA 10648· CPF 007.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 25.079,84

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA· OAB MA 10648· CPF 007.***.***-47

Reu:

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO· OAB MA 13345· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 50.986,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 50.986,00

Autor

MARIA ANTONIA HOMEM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO· OAB MA 13345· CPF 019.***.***-73

Autor:

NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA· OAB MA 10648· CPF 007.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS OCTAVIO REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINÍCIUS OCTÁVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS HOMEMCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Autor:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS HOMEMCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Reu:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Reu:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS HOMEMCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Autor:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

GIOVANA DOS REIS· OAB RS 107293· CPF 017.***.***-86

Reu:

VINICIUS OCTAVIO REIS· OAB RS 098691· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (16/01/2025)

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