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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 1.632,00

Autor

ROSIMEIRE MARIA BIZERRACPF

MARCOS ANTONIO BEZERRACPF

APARECIDA BEZERRA BRANDAOCPF

PAULO SERGIO BEZERRACPF

JORGE VALDO BEZERRACPF

+ 16 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS· OAB SP 312670· CPF 360.***.***-46

Autor:

AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA· CPF 376.***.***-30

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 437.***.***-45

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Reu:

MOYSES LAUTENSCHLAGER· CPF 918.***.***-30

Reu:

FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA· CPF 294.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CASSIA FURNO OLINDO FRANZOLIN· OAB SP 238206· CPF 280.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017123452 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (28/06/2017)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIR DE PALMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ADAUTO GALLACINI PRADO· OAB SP 146036· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIR DE PALMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ADAUTO GALLACINI PRADO· OAB SP 146036· CPF 112.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 239.346,06

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JAIR DE PALMACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO LUIS UBINHA· OAB SP 127833· CPF 114.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO LUIS UBINHA em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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