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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UESLEI BASTOS SANTOSCPF

CIRLEIDE MACEDO BRITOCPF

WLANNE BASTOS SANTOSCPF

ILMARA BASTOS SANTOSCPF

ANCELMO SOUSA DA SILVACPF

Reu

MARLI FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de SINVALDO ARAUJO DA SILVA em 11/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRACPF

ALAN DOS SANTOS SILVA

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA· OAB BA 40979· CPF 010.***.***-00

Reu:

ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA· OAB BA 40979· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 20.024,73

Autor

SEBASTIAO WILFREDO PEDRAZACPF

Reu

ELIAS DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA CUYATECPF

JOAO PESSOA CASTROCPF

NILTON ELYSSON MESSIAS PONSOLECPF

CICERA MARIA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES· OAB MS 2297· CPF 162.***.***-20

Autor:

OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO· OAB MS 13432· CPF 014.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO LUAN MEHL

MARIA JOSE MEHLCPF

Reu

IRINEU JOSE DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MENDONCA DOS SANTOS

MARIO JOSE DOS SANTOS

JOSE WELITON DOS SANTOS

MARLENE MENDONCA DOS SANTOS

Outros

JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR· OAB PB 5827· CPF 345.***.***-63

CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES· OAB PB 23243· CPF 086.***.***-84

SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR· OAB PB 22143· CPF 092.***.***-39

VITAL BEZERRA LOPES· OAB PB 7246· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO LUAN MEHL

MARIA JOSE MEHLCPF

Reu

MARLENE MENDONCA DOS SANTOS

IRINEU JOSE DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO MENDONCA DOS SANTOS

MARIO JOSE DOS SANTOS

JOSE WELITON DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Reu:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMGCPF

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMGCPF

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Autor:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA· OAB PE 19846· CPF 023.***.***-67

Reu:

OZENILSON MIRANDA GALINDO· OAB PE 53438· CPF 059.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG APELADA: MARIO JOSE DOS SANTOS JUÍZO DE ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha RELATOR: DES. LUCIANO DE CASTRO CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000907-43.2023.8.17.2160 Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por BANCO BMG S.A. (ID 539... (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE LEDOVINOCPF

Reu

MARIO JOSE DOS SANTOS

Outros

RODNER CARDOSO DE ANDRADE· OAB RJ 77143· CPF 923.***.***-34

SYLVIA CUNHA DE SOUZA· OAB RJ 72115

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 35.002,52

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRLANDE SOUZA SANTOS· OAB RJ 236626· CPF 031.***.***-33

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOS

ITAU UNIBANCO SA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOCPF

Advogados

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRIO JOSé DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE· OAB SP 303478· CPF 341.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB 303478/SP) Processo 1028777-22.2024.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Mário José dos Santos - Vistos. Homologo a renúncia do prazo recursal, de modo que o trânsito em julgado ocorre nesta data. Expeça-se o alvará. Após ao arquivo. Dil. e Int. (16/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

R$ 3.041.559,76

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL VITOR DOS SANTOS NETOCPF

JAIRO TRINDADE COSTA

MATIAS JOSE DE FREITAS

PEDRO PAIM DE JESUS

HUMBERTO ALVES DE CARVALHO

+ 52 outros

Advogados

Reu:

AILTON BAPTISTA ROCHA· OAB BA 4204· CPF 003.***.***-87

Reu:

DIOGENES DE JESUS PEREIRA· OAB BA 36352· CPF 027.***.***-30

Reu:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Reu:

LORENA AMORIM NASCIMENTO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Reu:

JOAO LAURINDO DA SILVA· OAB BA 4141· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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