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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO LUCIO DE FREITASCPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENSCNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA· OAB MG 98015· CPF 981.***.***-34

Reu:

WENDERSON DE FREITAS FERREIRA· CPF 128.***.***-58

Reu:

WEMERSON VENTURA DA SILVA· OAB MG 125610· CPF 014.***.***-09

Reu:

FENELON ESTEVAO LIMA· CPF 082.***.***-71

Reu:

PATRICIA JULIANA MIRANDA DE MORAES· OAB MG 105291· CPF 049.***.***-54

Reu:

LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO· OAB MG 100951· CPF 050.***.***-67

Outros

SARA NUNES GONCALVES· OAB MG 54595

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO DE FREITASCPF

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENSCNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA

Reu:

LIVIA MARIANA GUIMARAES DE AQUINO· OAB MG 100951

Reu:

SARA NUNES GONCALVES

Reu:

PATRICIA JULIANA MIRANDA ARAUJO

Reu:

ROSILENE BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 1.286.359,30

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOMECNPJ

Reu

MARIO LUCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

Reu:

KEILA SANTANA DE MACEDO VIANA· CPF 098.***.***-92

Outros

TIAGO DANTAS NUNES PINHEIRO· OAB SP 320354

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40491203620268260000/TJSP (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 1.286.359,30

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOMECNPJ

Reu

MARIO LUCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

TIAGO DANTAS NUNES PINHEIRO· CPF 358.***.***-36

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

Reu:

KEILA SANTANA DE MACEDO VIANA· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

26/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOMECNPJ

Reu

MARIO LUCIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

Autor:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Autor:

VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA· OAB SP 471048

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

KEILA SANTANA DE MACEDO VIANA· OAB SP 535139

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

Reu:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Reu:

VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA· OAB SP 471048

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

KEILA SANTANA DE MACEDO VIANA· OAB SP 535139

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0182711-41.1998.8.26.0002/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PLACE VENDOME ADVOGADO(A): DIEGO GOMES BASSE (OAB SP252527) EXECUTADO: MARIO LUCIO DE FREITAS ADVOGADO(A): KEILA SANTANA DE MACEDO VIANA (OAB SP535139) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB SP379946) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO NADAI SILVINO INTERESSADO: MARY HELLEN PALACIO ADVOGADO(A): VINÍCIUS SILVA OL... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO LUCIO DE FREITAS

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.009,73

Autor

MARCIO LUCIO DE FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.584,00

Autor

MARCIO LUCIO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 9.584,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARCIO LUCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2024)

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