Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSENILDA VIEIRA LOPES

Reu

MARIO LUIZ FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MENDONÇA MEDEIROS· OAB PB 26233· CPF 093.***.***-06

Reu:

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 12.420,10

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

LUIZ FREIRE DA SILVACPF

LUIZ FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

ELISSANDRA DONDONI· OAB ES 9240· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI APELADO: LUIZ FREIRE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA DONDONI - ES9240-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5002907-58.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio da qual pretende,... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 12.420,10

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

Reu

LUIZ FREIRE DA SILVACPF

LUIZ FREIRE DA SILVA

Advogados

Reu:

ELISSANDRA DONDONI· OAB ES 9240· CPF 076.***.***-13

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Reu:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Recebimento (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Reu:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: LUIZ FREIRE DA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos da Turma Recursal. Adv - ELIZAINE REIS AZARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Di... (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Reu:

ELIZAINE REIS AZARA· OAB MG 150677· CPF 025.***.***-86

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 16.072,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 16.072,00

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 13.036,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FREIRE DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 13.036,00

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVACPF

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Reu:

JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS· OAB PB 29930· CPF 109.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800724-08.2025.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão, INTIME-SE A PARTE AUTORA para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, certifique-se se houve o recolhimento das custas devidas e, em nada mais havendo a prover, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerime... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas de benefício não pagasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA SILVIA REGO BARROS· OAB SP 129888· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA SILVIA REGO BARROS· OAB SP 129888· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 1.157,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BERA DAMASIO· OAB SP 174002· CPF 170.***.***-28

Autor:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

Autor:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Autor:

MARIANA GARCIA DA SILVA· OAB SP 263663· CPF 303.***.***-14

Autor:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS APARECIDA GAIEVICZ FERNANDES· OAB SP 445963· CPF 427.***.***-02

Outros

NATHALIA LE PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 444674

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.157,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Autor:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

Autor:

PATRICIA BERA DAMASIO· OAB SP 174002· CPF 170.***.***-28

Autor:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

Autor:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS APARECIDA GAIEVICZ FERNANDES· OAB SP 445963· CPF 427.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Contribuição AssistencialReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.157,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA· OAB SP 187160· CPF 251.***.***-17

Autor:

JAQUELINE VIANA DE SOUZA· OAB SP 309652· CPF 359.***.***-11

Autor:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Autor:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

Autor:

WILSON CARLOS ZASKA DA SILVA· OAB SP 401500· CPF 373.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS APARECIDA GAIEVICZ FERNANDES· OAB SP 445963· CPF 427.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BAR E LANCHES LCM LTDACNPJ

LUIZ FREIRE DA SILVA

OSMAR ROCHA DE ALMEIDA

OSMAR ROCHA DE ALMEIDA 12524260895

Advogados

Autor:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

Autor:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Autor:

MARIANA GARCIA DA SILVA· OAB SP 263663· CPF 303.***.***-14

Autor:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Autor:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA LE PEREIRA MOURA· OAB SP 444674· CPF 403.***.***-56

Reu:

JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN· OAB SP 278193· CPF 325.***.***-27

Reu:

MARIANA GARCIA DA SILVA· OAB SP 263663· CPF 303.***.***-14

Reu:

DIONETE ABREU DA SILVA· OAB SP 309307· CPF 796.***.***-68

Reu:

MARISA MACEDO MARTINS· OAB SP 177199· CPF 272.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR ROCHA DE ALMEIDA (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal