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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 165.000,00

Outros

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 001403· CPF 694.***.***-87

JOSENILDO TRAJANO DA SILVA· OAB PE 031026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO TRAJANO DA SILVACPF

Reu

ARILSON MATIAS DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ARILSON MATIAS DE FREITASCPF

Reu

JOSENILDO TRAJANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELCIANO MELO DE LIMA· OAB PE 001403· CPF 694.***.***-87

Reu:

JOSENILDO TRAJANO DA SILVA· CPF 833.***.***-49

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

Advogados

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 11644· CPF 035.***.***-93

Reu:

HERBETH MOURA SILVA· OAB MA 8788· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 436.937,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 436.937,23

Autor

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 430.000,00

Autor

ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPERCNPJ

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Reu

LUIZ ORLANDO FARIAS DE SOUZACPF

MANOEL DA SILVA NETOCPF

JUCELIA XAVIER DOS SANTOSCPF

EDIVANDA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

PEDRO BENNING LEAL JACOME· OAB PE 21472· CPF 032.***.***-50

Autor:

BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Reu:

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA· OAB PB 19165· CPF 050.***.***-06

Reu:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 38096557 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias. (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 96.000,00

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCNPJ

Reu

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Reu

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Consignação de ChavesConsignatória de Aluguéis

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Reu

CASA FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: Casa Forte Engenharia Ltda - EPP ADVOGADA: Marília de Souza Silva Ramalho – OAB/PB 20.848 2º APELANTE: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo ADVOGADO: Mário Roberto Cezar Jácome – OAB/PE 7.857 Ementa: Civil e processual civil. Apelações cíveis. Julgamento conjunto. Ação de consignação de chaves e ação de despejo c/c cobrança. Direito potestativo à devolução do imóvel. Recusa injustificada do locador. Condiciona... (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILAS BARBOZA DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIKAELA DE ALENCAR SILVA· OAB PE 53788· CPF 108.***.***-37

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 57.666,02

Autor

EDIMILSON BATISTA REGOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDIMILSON BATISTA REGO APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMAR... (14/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 57.666,02

Autor

EDIMILSON BATISTA REGOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIANA MARTINS DOS SANTOS GOMESCPF

SILVIA SIQUEIRA CAMPOSCPF

LUCIANO ALFONS MONTEIRO POWALOWSKICPF

ISABELA SOARES DE SOUZA

FABIANA CASSIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

LUCIANO DE MORAIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

SOPHIA NOLETO REIS· OAB PE 14865· CPF 026.***.***-00

Autor:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Autor:

BIANCA BERNARDO MENDONÇA MÁRQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Autor:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Autor:

JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI· OAB PE 20371· CPF 859.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2009

Distribuição

29/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

KILMA GOUVEIA DOS SANTOS· OAB PE 19976· CPF 021.***.***-07

Reu:

BIANCA BERNARDO MENDONÇA MÁRQUEZ· OAB PE 17690· CPF 946.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

MARIO ROBERTO CEZAR JACOME· OAB PE 7857· CPF 080.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/1984

Distribuição

28/05/1984

Valor

R$ 1.058.626,48

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

LEONARDO ANACLETO NASCIMENTO RAMOSCPF

HERBERTO EUGENIO NASCIMENTO RAMOSCPF

HERBERTO RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

ECAP EMPRESA DE COMER ADMINIST E PARTICIP LTDACNPJ

GLAUCE GUSMAO RAMOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO LACERDA SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO· OAB PE 22140· CPF 901.***.***-04

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

CINTHIA GUSMAO RAMOS· CPF 583.***.***-04

Reu:

CLAUDIA GUSMAO RAMOS· CPF 578.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANACLETO RAMOS· CPF 693.***.***-49

Reu:

SILVIA GUSMAO RAMOS· CPF 472.***.***-20

Reu:

GLAUCE GUSMAO RAMOS· CPF 443.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/1984

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Autor:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/08/2025)

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