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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ESSOR SEGUROS S/A

Reu

SIMONE MONTEIRO DA SILVACPF

VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVACPF

ANTONIO LUIS MONTEIRO DA SILVACPF

ILNALUCE MONTEIRO OLIVEIRACPF

JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· CPF 012.***.***-47

Autor:

GUSTAVO LOPES DE SOUZA· OAB DF 24801· CPF 000.***.***-03

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA· CPF 045.***.***-29

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

ANAMELIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESPOLIO DE GENOVEVA VENANCIA DA SILVA

ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES PIRES MARTINS

Advogados

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS FILHO· OAB PI 12260

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO GUILHERME GONCALVES COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2007

Distribuição

14/02/2007

Valor

R$ 9.612,56

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 9.612,56

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

N SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

RAQUEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

RAQUEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

RAQUEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 2.067,46

Autor

REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Reu

JAIME COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 156751· CPF 202.***.***-93

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTON CESAR MONTEIRO LIRACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEIVA MONTEIRO LIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA EVANGELISTA· OAB PI 22982· CPF 082.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARTON CESAR MONTEIRO LIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE COSTA RAMOS

Outros

DALTON RODRIGUES CLARK· OAB PI 1007· CPF 014.***.***-30

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

FRANCISCO MOURA SANTOS· OAB PI 2337· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE VIDAL DE FREITAS FILHOCPF

MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVACPF

Reu

HAYDEE DA ROCHA FREITAS

JOSE VIDAL DE FREITAS

Advogados

Autor:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 20.045,67

Autor

BENEDITA MARIA DA SILVA GOMESCPF

Reu

JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETOCPF

J. GOMES FILHO ARTIGOS DOMESTICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS· OAB PI 2566· CPF 304.***.***-68

Autor:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Reu:

JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZ· OAB PI 19840· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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