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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROGERIO VALADARES DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO SALESCPF

CARLOS JOSE LOPES CAMPOSCPF

RUBINELSON SOUSA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

FABIOLA SOUSA BORDALO· OAB AP 907· CPF 318.***.***-49

Reu:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Reu:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RUBINELSON SOUSA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SALESCPF

CARLOS JOSE LOPES CAMPOSCPF

RUBINELSON SOUSA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO CARDOSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES

Autor:

CICERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 871· CPF 511.***.***-68

Autor:

FABIOLA SOUSA BORDALO

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (11/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINA VASCONCELOS DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

CEARAPREV - FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 21792· CPF 002.***.***-58

Autor:

ANDRE DE CARVALHO SALES CAVALCANTE· OAB CE 40091· CPF 012.***.***-76

Autor:

MARIO SALES CAVALCANTE· OAB CE 17964· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

LUCINA VASCONCELOS DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 21792· CPF 002.***.***-58

Reu:

ANDRE DE CARVALHO SALES CAVALCANTE· OAB CE 40091· CPF 012.***.***-76

Reu:

MARIO SALES CAVALCANTE· OAB CE 17964· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SALES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARIO SALES CAVALCANTE· OAB CE 17964· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0252501-04.2020.8.06.0001. REQUERENTE: MARIA DE JESUS VALE SALES e outros (6) ESPÓLIO: Olga do Vale Sales DESPACHO Intimação - 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] Intime-se a inventariante, para que informe sobre a disponibil... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FERNANDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIO SALES CAVALCANTE· OAB CE 17964· CPF 769.***.***-87

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIO SALES CAVALCANTE· OAB CE 17964· CPF 769.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863177-69.2014.8.06.0001. APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. APELADO: FERNANDO ALVES DE SOUSA DESPACHO Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.023, §2º do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-s... (28/05/2026)

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