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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTALINO REINAUX· OAB PE 41130· CPF 097.***.***-37

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

+ 2 outros

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ FAGUNDES ALTENFELDER SILVACPF

SERGIO ASSISCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Outros

REGINA MARIA CINTRA SANCHES· OAB SP 54330

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 106.703,02

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· CPF 092.***.***-97

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JUST DA COSTA E SILVA· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 106.703,02

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· CPF 092.***.***-97

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 597,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO SERGIO ASSIS ALVESCPF

M. S. A. ALVES ME

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 597,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MARIO SERGIO ASSIS ALVESCPF

M. S. A. ALVES ME

M.S.A. ALVESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 23.771,12

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO ASSIS ALVESCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (prevenção; prevenção; extensão de unidade judiciária) (08/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO ASSIS ALVESCPF

Reu

FERNANDO ROSENTHAL

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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