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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A Advogado: Paulo R. Roque A. Khouri (OAB: 10671/DF) Embargado: Mario Sergio Morais Santos Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5546/RO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1406367-11.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados... (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

MARIO SERGIO MORAIS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Reu

MARIO SERGIO MORAIS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO SERGIO MORAIS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB MS 26307

Reu:

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI

Outros

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Cancelada (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

MARIO SERGIO MORAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

MARIO SERGIO MORAIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Último movimento: Incidente em Processamento (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Autor:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES· OAB DF 83362

Reu:

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES· OAB DF 83362

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, R$ 1.594,72 - OI S/A, R$ 1.594,70 Devedores - ADV: Paulo R. Roquel A. Khouri (OAB 10671/DF), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO) Processo 0806969-79.2023.8.12.0002 -... (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAçõES S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Autor:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Autor:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES· OAB DF 83362

Reu:

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

ANA BEATRIZ DOMINGOS MENDES· OAB DF 83362

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDSON POMBO

Reu

PAOLA CASTRO MORAES

LAURA PEIRO BLAT

ANTONIO CAIO DE CARVALHO

HELIANE HARUMI IMAKUMA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL SA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

LAURA PEIRO BLAT· CPF 084.***.***-09

Reu:

ANTONIO CAIO DE CARVALHO· CPF 337.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO· OAB SP 114908· CPF 116.***.***-94

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Reu:

JULIANA TEDESCO RACY RIBEIRO· CPF 222.***.***-89

+ outros advogados do reu

Outros

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 443360· CPF 439.***.***-36

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1218786/2025 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

ROBERTA BENITO DIAS· OAB SP 207719· CPF 288.***.***-88

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EDSON POMBOCPF

Reu

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE BRITTO POMBO· OAB SP 234692· CPF 282.***.***-89

Reu:

ROBERTA BENITO DIAS· OAB SP 207719· CPF 288.***.***-88

Reu:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

ABRAO LOWENTHAL· OAB SP 023254· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

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