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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

11/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA SABOIA ALMEIDACPF

JOSE HILTON SABOIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KAROLLIYNE CRISTINA BANDEIRA NASCIMENTO SANTIAGOCPF

KAROLLAINE CRISTINE BANDEIRA NASCIMENTO SANTIAGOCPF

Reu

MARCIA KARINA CRUZ MAIACPF

ESTER BORGES NASCIMENTO KIMURACPF

WALLYSON MAYCKEL CARVALHOCPF

KEITY KAMAIARA DA SILVA GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183415771 (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0256569-26.2022.8.06.0001. REQUERENTE: KAROLLIYNE CRISTINA BANDEIRA NASCIMENTO SANTIAGO e outros REQUERIDO: MARCIA KARINA CRUZ MAIA e outros (3) DECISÃO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERMA IVCNPJ

Reu

MARIA VIANA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES MACEDO· OAB CE 51836· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MENDES MACEDOCPF

Reu

MARIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Autor:

THIAGO MENDES MACEDO· OAB CE 51836· CPF 634.***.***-68

Reu:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Reu:

THIAGO MENDES MACEDO· OAB CE 51836· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 21.983,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDACNPJ

Outros

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JARDEL DA COSTA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179230718 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE VIANA MELOCPF

MARIA ALMIRA PEREIRA MELOCPF

Reu

FRANCISCO BRAGA DE SOUZA JUNIOR

MANOEL PAZ SOBRINHO

NILSON TRINDADE DE ALBUQUERQUE

FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO WAGMA BRUNO SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Autor:

ANTONIO SOARES FILHO· OAB CE 3466· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

ANTONIO WAGMA BRUNO SOARESCPF

Último movimento: Remessa (10/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAFE ARAUJO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 16.354,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOACIR COSTA E CIA LTDACNPJ

ALDECI PEREIRA DA COSTACPF

Outros

MARIO SOARES DOS SANTOS· OAB CE 20823· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

09/07/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RICARTI RAMOS DUTRA

MARIA DE SOUSA RODRIGUES

RITA DE CACIA DUTRACPF

JOSE GALBA DUTRACPF

MARIA GORETE DUTRACPF

+ 11 outros

Reu

BENS DEIXADOS POR MANOEL DUTRA MELO

Advogados

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS DE HOLANDA· OAB CE 1730· CPF 013.***.***-72

Autor:

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENES· OAB CE 23267· CPF 123.***.***-20

Autor:

PAULO CLAYTON NIGRI· OAB CE 10631· CPF 527.***.***-97

Autor:

COSMO RODRIGUES BRANDAO· OAB CE 33504· CPF 414.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENES· OAB CE 23267· CPF 123.***.***-20

Reu:

PAULO CLAYTON NIGRI· OAB CE 10631· CPF 527.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200831855 (04/05/2026)

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