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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 942.489,99

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN APARECIDA MOSCAOCPF

Reu

RICARDO NERO RODRIGUES MOSCAOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2577470/SP (2024/0064410-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: CELSO ROBERTO VELOSO AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VELOSO ADVOGADOS: LUIZ VICENTE GIAMARINI - SP200669 FÁBIO DE ASSIS - SP207017 AGRAVADO: LUZIA ELISABETH FARIA NOVAES SECCARELLI ADVOGADO: MÁRIO TOCCHINI NETO - SP250169 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ROBERTO VELOSOCPF

RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VELOSOCPF

Reu

LUZIA ELIZABETH FARIA NOVAES SECCARELLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE GIAMARINI· OAB SP 200669· CPF 692.***.***-00

Autor:

FABIO DE ASSIS· OAB SP 207017· CPF 295.***.***-80

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO ROBERTO VELOSOCPF

Reu

LUZIA ELIZABETH FARIA NOVAES SECCARELLICPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE GIAMARINI· OAB SP 200669· CPF 692.***.***-00

Autor:

FABIO DE ASSIS· OAB SP 207017· CPF 295.***.***-80

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CELSO ROBERTO VELOSO (EMBARGANTE)

2. RITA DE CASSIA DE ALMEIDA VELOSO (EMBARGANTE)

Reu

3. LUZIA ELISABETH FARIA NOVAES SECCARELLI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Autor:

LUIZ VICENTE GIAMARINI· OAB SP 200669· CPF 692.***.***-00

Autor:

FÁBIO DE ASSIS· OAB SP 207017· CPF 295.***.***-80

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

LUIZ VICENTE GIAMARINI· OAB SP 200669· CPF 692.***.***-00

Reu:

FÁBIO DE ASSIS· OAB SP 207017· CPF 295.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

12/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISéS PANAROCPF

Reu

NOVAMéRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Autor:

CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO· OAB SP 283713· CPF 221.***.***-60

Autor:

JOSÉ ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO DIAS BORGO· OAB SP 186591· CPF 167.***.***-80

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO· OAB SP 283713· CPF 221.***.***-60

Reu:

JOSÉ ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO DIAS BORGO· OAB SP 186591· CPF 167.***.***-80

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003454-89.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Moisés Panaro - Novamérica Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. ARQUIVEM-SE os autos, com baixa definitiva. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), MÁRIO TOCCHINI NETO (OAB 250169/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), PAULO EDUARDO DIAS BORGO (OAB 186591/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP) (05/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 20.758,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS ICNPJ

CHAPEUS CURY LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHOCPF

AGRO FERRAGENS LUIZAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Autor:

MARIO TOCCHINI NETO· CPF 309.***.***-95

Reu:

RICARDO ALVES ATHAIDE· OAB MT 11858· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDACPF

LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CHAPEUS CURY LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I

Advogados

Autor:

ESTELLA ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI· OAB MT 18849· CPF 025.***.***-63

Autor:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTELLA ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI· OAB MT 18849· CPF 025.***.***-63

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO FERRAGENS LUIZÃO LTDACPF

LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CHAPEUS CURY LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA - EXODUS I

Advogados

Autor:

ESTELLA ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI· OAB MT 18849· CPF 025.***.***-63

Autor:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTELLA ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRARI· OAB MT 18849· CPF 025.***.***-63

Reu:

ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE· OAB SP 315768· CPF 324.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 942.489,99

Autor

LILIAN APARECIDA MOSCAO PINTOCPF

Reu

RICARDO NERO RODRIGUES MOSCAO

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

CECILIA RODRIGUES GONCALVES MOSCAO· CPF 819.***.***-72

Reu:

LUIZ MARCELO DEL NERO PIRES· OAB SP 454298· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA RODRIGUES GONCALVES MOSCAOCPF

RICARDO NERO RODRIGUES MOSCAO

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO DEL NERO PIRES· OAB SP 454298· CPF 961.***.***-68

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ORLANDO FONTES LIMA JUNIORCPF

Reu

RODRIGO MORAES FONTES LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO FONTES LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023348-13.2022.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Fontes Lima Junior - Alba Lucia Andrade Coelho - Vistos. Fls. 278/279. Diante do ofício de fls. 280/281, providencie a serventia a transferência do valor de R$ 57.101,39, para a 5º Vara Cível de Campinas- SP, vinculada ao processo 0028096-37.2024.8.26.0114. Cópia da presente deve ser enviada ao Juízo da 5ª VC de Campinas-SP, valendo como ofício, em resposta àquele jun... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA NEW ZAR LTDACNPJ

Reu

JODI FERRAMENTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MELO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA NEW ZAR LTDACNPJ

Reu

JODI FERRAMENTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MELO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARINA DE SOUZA DONATOCPF

MARIA EDUARDA SILVA COROMBENKCPF

BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES CARNEIROCPF

DEYSE RAQUEL PEREIRA DE JESUSCPF

LUIS EDUARDO GAMBA FREIRECPF

+ 3 outros

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

CONDOMINIO EASY OFFICE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED· OAB SP 314593· CPF 351.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

CONDOMINIO EASY OFFICE CAMPINASCNPJ

Reu

MARINA DE SOUZA DONATOCPF

MARIA EDUARDA SILVA COROMBENKCPF

BEATRIZ RIBEIRO RODRIGUES CARNEIROCPF

DEYSE RAQUEL PEREIRA DE JESUSCPF

LUIS EDUARDO GAMBA FREIRECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED· OAB SP 314593· CPF 351.***.***-01

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Expedição de certidão. (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA MARCONDES DOS REISCPF

Reu

MYDOCK TECNOLOGIA-PEDRO HENRIQUE VELASCO DE OLIVEIRA ROSACNPJ

PEDRO HENRIQUE VELASCO DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

MÁRIO TOCCHINI NETO· OAB SP 250169· CPF 309.***.***-95

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA MARCONDES DOS REISCPF

Reu

MYDOCK TECNOLOGIA-PEDRO HENRIQUE VELASCO DE OLIVEIRA ROSACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

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