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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.145,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIO VASCONCELOS DA SILVACPF

CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 43.952,19

Autor

ROSA MARQUES DA SILVACPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000303-66.2018.8.27.2714/TO REQUERENTE: ROSA MARQUES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSENILDO FERREIRA DA SILVA (OAB TO007711) ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056) REQUERENTE (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHO

ROSA MARQUES DA SILVA

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 403.271,35

Autor

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

SEM PARTE REU - PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA - SO PARA ACEITAR O PROTOCOLO

Advogados

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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