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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 43.952,19

Autor

ROSA MARQUES DA SILVACPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000303-66.2018.8.27.2714/TO REQUERENTE: ROSA MARQUES DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): JOSENILDO FERREIRA DA SILVA (OAB TO007711) ADVOGADO(A): JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056) REQUERENTE (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHO

ROSA MARQUES DA SILVA

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAS DOS SANTOS GOMES· OAB TO 8056· CPF 028.***.***-21

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 403.271,35

Autor

MARIO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

MARILENE VASCONCELOS DA SILVA MORAISCPF

ROSANGELA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

SEM PARTE REU - PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA - SO PARA ACEITAR O PROTOCOLO

Advogados

Autor:

JOSENILDO FERREIRA DA SILVA· OAB TO 7711· CPF 372.***.***-00

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Autor:

GABRIELA CALVINHO

Autor:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOAO VASCONCELOS DA SILVA FILHO

JOAO VASCONCELOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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