Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SANSAO DA SILVA NETOCPF

Reu

RAIMUNDO PENA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221· CPF 098.***.***-53

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

R$ 13.031,44

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

A FAZENDA NACIONAL

Reu

DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS

DINAILTON ABELARDO SOUZA SANTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Reu:

EDUARDO EVARISTO LIMA ANDRADE· OAB BA 12120· CPF 395.***.***-49

Reu:

ESDRA ROCHA SOUZA· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 3.620,62

Autor

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

MUNICIPIO DE GANDU

Reu

CLARINDO MOTA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 16.000,00

Autor

WADINA CERQUEIRA FIGUEIREDO DUNGACPF

MARIA LUCINDA DOS SANTOSCPF

Reu

SILVINO CELESTINO DOS SANTOSCPF

CELESTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Autor:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· OAB BA 31366· CPF 175.***.***-04

Autor:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Autor:

RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZA· OAB BA 18469· CPF 075.***.***-82

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCINDA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/1990

Distribuição

21/09/1990

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRELINA GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELMA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA DE LIMACPF

JANDER CLEISON GOMES DE LIMACPF

MARLUCE GOMES DE LIMA SANTOSCPF

GIZEUDA GOMES DE LIMACPF

VERA LUCIA DE LIMA MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO ERNANDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE LIMA em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELTON JOHN SOUZA SANTOS

ELVIS FRANCIS SOUZA SANTOS

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Policia Civil Do Estado Da Bahia Investigado: Elton John Souza Santos Investigado: Elvis Francis Souza Santos Investigado: Francisco José Dos Santos Terceiro Interessado: Nelson Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Nelson Silva Advogado: Mario Lima De Vasconcelos (OAB:BA5136) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0001026-10.2016.... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE CECILIA DEOLINDA DE JESUS

TADEU OLIVEIRA SANTOS

CECILIA DEOLINDA DE JESUSCPF

Reu

LOURIVAL MANOEL SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826· CPF 056.***.***-10

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136· CPF 095.***.***-20

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CECILIA DEOLINDA DE JESUSCPF

Reu

LOURIVAL MANOEL SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREITAS SILVA JUNIOR· OAB BA 55826

Autor:

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA· OAB BA 9903· CPF 195.***.***-91

Autor:

THIAGO CARVALHO CUNHA· OAB BA 24401· CPF 005.***.***-74

Autor:

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 24586· CPF 776.***.***-15

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal