Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 385.739,94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2026 23:59 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 385.739,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO VELOZO BRAGACPF

Advogados

Reu:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 366.917,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO VELOZO BRAGACPF

Advogados

Reu:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 259.542,15

Autor

MARCIO VELOZO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 259.542,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MARCIO VELOZO BRAGACPF

Advogados

Reu:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO VELOZO BRAGACPF

Advogados

Autor:

MILENA RODRIGUES DA SILVA LANZARINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 15446· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 36.270,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.270,00

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB PR 103119· CPF 092.***.***-78

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 9.097,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA BRAGA VELOSO em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 12.785,30

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA BRAGA VELOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CINTHIA VELOSO ALHO· OAB PA 37550· CPF 880.***.***-49

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Apelação) (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal