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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 57.837,50

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO MADRUGA RICKES

EDUARDO MADRUGA RICKESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

DANIELA CHAPPER DE BORBA· OAB RS 074494· CPF 003.***.***-71

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 57.837,50

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO MADRUGA RICKESCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

VINICIUS CASTRO DA SILVACPF

Outros

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

VINÍCIUS CASTRO DA SILVA· OAB RS 060541· CPF 977.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

METADE SUL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 10.935,00

Autor

METADE SUL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

METADE SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FRANCIS BALANSIN NEUMANN· OAB RS 68741

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 80717

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCIS BALANSIN NEUMANN· OAB RS 68741

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 80717

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5357428-29.2024.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: IRAJA ANDARA RODRIGUES ADVOGADO(A): Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A): Mariana Maga... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

Advogados

Autor:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI· OAB RS 064967· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIANO PORTELLA CERESER· OAB RS 062531· CPF 995.***.***-20

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Reu:

BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI· OAB RS 064967· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 079340· CPF 006.***.***-85

Autor:

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO· OAB RS 080717· CPF 010.***.***-07

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 (24/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

PONTAL DA BARRA - LOTEAMENTO MINERACAO E NEGOCIOS GERAIS LTDA

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Autor:

THOMAS STEPPE· OAB RS 036601· CPF 654.***.***-20

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

RUBEN BENTO ALVES· OAB RS 090603· CPF 971.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANA SANDRI DALLABRIDA· OAB PR 41297· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA· OAB RS 89150

Reu:

THOMAS STEPPE· OAB RS 36601· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

PONTAL DA BARRA - LOTEAMENTO MINERACAO E NEGOCIOS GERAIS LTDA

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

IRAJA ANDARA RODRIGUESCPF

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

NILTON SAALFELD HOFF· OAB RS 016936· CPF 303.***.***-15

Autor:

THOMAS STEPPE· OAB RS 036601· CPF 654.***.***-20

Autor:

LETICIA DA CUNHA FERNANDES· OAB RS 033900· CPF 895.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

RUBEN BENTO ALVES· OAB RS 090603· CPF 971.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DAYANA SANDRI DALLABRIDA· OAB PR 41297· CPF 042.***.***-09

Reu:

FELIPE DUARTE DA COSTA· OAB RS 79340· CPF 006.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA· OAB RS 89150

Reu:

THOMAS STEPPE· OAB RS 36601· CPF 654.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001337-77.2012.4.04.7110/RS EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) ADVOGADO(A): CÍNTIA ANTUNES PINTO (OAB RS068848) ADVOGADO(A): THOMAS STEPPE (OAB RS036601) ADVOGADO(A): MANUELA GODOI DE LIMA (OAB PR050610) ADVOGADO(A): DAYANA SANDRI DALLABRI... (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

SucessõesArrolamento Comum

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE RIBAS RODRIGUESCPF

Reu

SIGILO5

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA· OAB RS 131006· CPF 207.***.***-15

Reu:

SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA· OAB RS 131006· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARROLAMENTO COMUM Nº 5041407-67.2023.8.21.0022/RS REQUERENTE: ALINE RIBAS RODRIGUES ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DA FONSECA PARADA (OAB RS131006) DESPACHO/DECISÃO Homologada a partilha na sentença do ev. 110.1, restou registrado no relatório que os direitos sobre imóveis de titularidade da de cujus seriam objeto de sobrepartilha e que, portanto, o único bem inventariado é o montante de R$ 93.914,86. Portanto, assiste razão ao inventariante e ao 2º Regis... (20/05/2026)

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