Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO JOAQUIM MESQUITA (AGRAVANTE)

2. CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS LUCIANO SOARES DA SILVACPF

RODRIGO JOAQUIM MESQUITACPF

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA· OAB RJ 139694· CPF 054.***.***-17

Autor:

CAIO FERREIRA PEREIRA· OAB RJ 123569· CPF 051.***.***-20

Autor:

TAIZ VILLAS BOAS DE MATTOS BALLIANA· OAB RJ 201005· CPF 117.***.***-17

Reu:

TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA· OAB CE 31442· CPF 019.***.***-38

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Reu:

TAIZ VILLAS BOAS DE MATTOS BALLIANA· OAB RJ 201005· CPF 117.***.***-17

Reu:

SAMIRA BROLLO PINNA· OAB RJ 230823· CPF 100.***.***-03

Reu:

WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO· OAB RJ 158255· CPF 098.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho a manifestação ministerial de index 3721 e passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que no index 3619 foi colacionado acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça que julgou procedente o incidente de desaforamento, determinando que o julgamento do feito ocorra em um dos Tribunais do Júri da Comarca da Capital. Nesse contexto, assiste razão ao Ministério Público, uma vez que a competência para o julgamento e, consequentemente, par... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO DE OLIVEIRA IZOLDICPF

Advogados

Reu:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES· OAB MG 99691· CPF 046.***.***-41

Reu:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA IZOLDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS

Autor:

FELLIPE SOUZA PENTEADO

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA IZOLDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO

Autor:

CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS

Autor:

FELLIPE SOUZA PENTEADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO RJ

Reu

JAIRO BATISTA FREIRE

VALFRI BATISTA FREIRE

Advogados

Reu:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Outros

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 31.600,00

Autor

ANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

LILIANE NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 187558· CPF 110.***.***-08

Outros

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS· OAB RJ 234615

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA

Reu

ANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

LILIANE NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 187558· CPF 110.***.***-08

Reu:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

LILIANE NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 187558· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800709-29.2022.8.19.0033. AUTOR: ANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA RÉU: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA Cumpra-se venerável acórdão. MIGUEL PEREIRA, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 Ato O... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA

Reu

LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

LILIANE NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 187558· CPF 110.***.***-08

Reu:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

LILIANE NASCIMENTO PEREIRA· OAB RJ 187558· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 19.276,11

Autor

LEONARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

REALIZE 381 VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 23.440,00

Autor

MARINA CAMPOS BRAGACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 225.634,20

Autor

LEONARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 225.634,20

Autor

LEONARDO COSTA DA SILVACPF

Reu

IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Reu:

MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA· OAB RJ 86114· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 178604· CPF 326.***.***-75

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JUNHO TERTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

CARLOS IDUINO E SILVA PEREIRA

Reu

MARIVALDO SENA SACRAMENTOCPF

MESSIAS MATEUS PONTES DE MELOCPF

VAGNER ALVES SANSAO

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MESSIAS MATEUS PONTES DE MELO· OAB RJ 231768· CPF 151.***.***-60

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNER ALVES SANSÃO em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALEX SANTANA TAVARESCPF

Reu

JACQUELINE DE ARAUJO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA FERNANDES SENA· OAB RJ 234615· CPF 158.***.***-00

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS· OAB RJ 172361· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal