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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 67.793,40

Autor

MARINALDO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Autor:

VALQUIRIA NEIDE PEREIRA· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 67.793,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARINALDO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Reu:

VALQUIRIA NEIDE PEREIRA· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO FERNANDES

Reu

MARINALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Reu:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO FERNANDES

Reu

MARINALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Reu:

CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA· OAB SP 257331· CPF 151.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARINALDO FERNANDES CURADOR: VALQUIRIA NEIDE PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA - SP257331 CURADOR do(a) EXEQUENTE: VALQUIRIA NEIDE PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25, Cerqueira César, São Paulo - SP -... (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO FERNANDES

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 18.629,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PANIFICADORA M & M LTDACNPJ

MARIVALDO LARA ROSACPF

PANIFICADORA M&M

RAMIRO VERMEULEN FILHOCPF

MARISTELA ENTRINGERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO NUNES DOS SANTOS

JOSE OCTAVIO MORAES LEITECPF

MANOEL FRANCISCO DE PAULA

MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRACPF

MARIVALDO LARA ROSACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 84031· CPF 014.***.***-63

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 84031· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO NUNES DOS SANTOS

JOSE OCTAVIO MORAES LEITECPF

MANOEL FRANCISCO DE PAULA

MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRACPF

MARIVALDO LARA ROSACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Autor:

PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 84031· CPF 014.***.***-63

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

PATRICIA OLIVIER DE PAULA SIQUEIRA· OAB RJ 84031· CPF 014.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808856-06.2023.8.19.0002. AUTOR: MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA, JOSE OCTAVIO MORAES LEITE, EDUARDO NUNES DOS SANTOS, MANOEL FRANCISCO DE PAULA, MARIVALDO LARA ROSA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc.... (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 7.014,15

Autor

MARIVALDO LARA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões (21/05/2026)

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