MARIVALDO P. SOUSA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 3.864,99

Reu

MARINALDO P FURTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 17.891,73

Autor

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 55892· CPF 638.***.***-15

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145

Autor:

CHARLENY DA SILVA REIS· OAB BA 39091· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 17.242,12

Autor

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Autor:

SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA VINHOLES em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2024 (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 73.375,75

Autor

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MIRANDA VINHOLES· OAB SP 388486· CPF 356.***.***-08

Autor:

SAMIR TRINDES SERRA DOS SANTOS FILHO· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

VALMIR DANTAS FELIX

UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO

LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO

JOSE DIEURI VIEIRA DE ALENCAR

+ 4 outros

Reu

POLICIA MILITAR DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157-A) Apelante: Ana Lucia Lopes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Antonio Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Gutemberg Evangelista Magalhaes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Janio Carvalho Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Livio Teixeira Do Amaral Neto Advoga... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

VALMIR DANTAS FELIXCPF

JOSE DIEURI VIEIRA DE ALENCAR

JOSÉ DIEURI VIEIRA DE ALENCARCPF

JANIO CARVALHO RIBEIROCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

JOSÉ DIEURI VIEIRA DE ALENCARCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

GUTEMBERG EVANGELISTA MAGALHAES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL APELADO: ANA LUCIA LOPES DA SILVA e outros (18) Advogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, WAGNER VELOSO MARTINS, FERNANDO CARVALHO MUNIZ, CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, MARIETE SANTANA NASCIMENTO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL APELADO: ANA LUCIA LOPES DA SILVA e outros (18) Advogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, WAGNER VELOSO MARTINS, FERNANDO CARVALHO MUNIZ, CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, MARIETE SANTANA NASCIMENTO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal