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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVAN RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE ANAPURUS. PROCURADORA: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS (OAB). APELADO (A): MARIVAN RODRIGUES. ADVOGADO: FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB MA 15718). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Recebidos os autos no dia 11 de dezembro de 2021. Processo despachado com atraso em face da pandemia de convid e do acúmulo de trabalho. Preenchidos os requisitos de admissibilidade,... (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

Reu

MARIVAN RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

GUSTAVO LIRA OLIVEIRA DA COSTA· CPF 031.***.***-80

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA· OAB MA 21808· CPF 607.***.***-44

Reu:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Reu:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada de agravo em recurso especial (11881) (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

06/01/2009

Distribuição

06/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

AGOSTINHO SILVA ALVESCPF

ALAN BENICIO DA SILVA

ALBETIZA DA SILVA FERREIRA FREITASCPF

+ 345 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Autor:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

SALOMÃO SILVA SOUSA· OAB MA 699

Reu:

CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA· OAB MA 7725· CPF 639.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA LAZAROCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

+ 1 outros

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

DIOGENIS BERTOLINO BROTAS· OAB SP 216864· CPF 212.***.***-43

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Reu:

GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA· CPF 318.***.***-46

Reu:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

GILMARA LAZAROCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

GILMARA LAZAROCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.800,00

Autor

MARIA CRISTINA LOPES SANCHESCPF

MARIVAN DIAS ALCANTARACPF

OSMAR DE JESUS SANCJES LOPESCPF

ISABEL SANCHES LOPESCPF

JOSE FRANCISCO DE ALCANTARA SANCHESCPF

+ 1 outros

Reu

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABACNPJ

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 036601· CPF 172.***.***-97

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 051391· CPF 605.***.***-15

Reu:

CINTIA JUSTI DA CONCEICAO· CPF 217.***.***-50

Reu:

ISABELLA SILVA GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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