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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUDMILA DIAS FERNANDESCPF

Reu

LUDMILA DIAS FERNANDESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

HENRY DANIEL HADID· CPF 074.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MOREIRA DE ARAUJO· CPF 700.***.***-98

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

HENRY DANIEL HADID· CPF 074.***.***-97

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729· CPF 052.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 190.067,28

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DARCY TRAVAGLIACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

HENRY DANIEL HADID· CPF 074.***.***-97

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: DARCY TRAVAGLIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 Advogado do(a) EXECUTADO: HERCULES CIPRIANI PESSINI - ES13798 DESPACHO A expedição do alvará foi condicionada, conforme despacho de ID 50795408, ao trânsito em julgado da decisão agravada. Assim, deverá a Secretaria aguardar o prazo do trânsito em julgado para, após, expedir o alvará. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2000

Distribuição

01/03/2000

Valor

R$ 6.435.071,78

Último movimento: Decorrido prazo de MURAYAMA & AFFONSO FERREIRA ADVOGADOS em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 7.307.345,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BASTOS BARREIROS NEVES· OAB DF 49901· CPF 056.***.***-66

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

ALEX SERPA SABA DE MATTOS· OAB MT 126914· CPF 080.***.***-00

Reu:

DIRCEU ANSELMINI· OAB MT 81391· CPF 642.***.***-00

Reu:

ENRICO SEVERINI ANDRIOLO· OAB MT 11749· CPF 081.***.***-37

Reu:

FERNANDA PRADO PAIVA· OAB MT 101669· CPF 072.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AUTO POSTO NOSSA SENHORA PENHA DE FRANÇA LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CDGN LOGISTICA

Outros

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

LUCIANO MOURÃO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOSSA SENHORA PENHA DE FRANÇA LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

CDGN LOGISTICA SACNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN BORGES FIAUX· OAB RJ 104320· CPF 070.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Reu:

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA· OAB SP 299827

LÍVIA RANGEL NASCIMENTO· OAB ES 22243

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

FREDERICO COSME PEREZ MELHADO· OAB RJ 131390

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

HENRY DANIEL HADID· CPF 074.***.***-97

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Autor:

ISABEL GOMEZ GARCIA· CPF 025.***.***-52

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2021 (23/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/05/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 58.109,88

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

HENRY DANIEL HADID· CPF 074.***.***-97

Reu:

ISABEL GOMEZ GARCIA· CPF 025.***.***-52

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Reu:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO CUCATTO· CPF 085.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (08/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARC HENRY BRUTUSCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARC HENRY BRUTUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP (10/07/2024)

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