MARKPOOLS ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 4.683,75

Autor

EBENEZER ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA-MECNPJ

Reu

BELA ILHA PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEANDRO ANNIBALE· OAB SP 339054· CPF 360.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EBENEZER ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA-MECNPJ

Reu

ANTONIO ELIOMAR PINHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEANDRO ANNIBALE· OAB SP 339054· CPF 360.***.***-05

Autor:

LETÍCIA LEANDRO ANNIBALE· OAB SP 354148· CPF 396.***.***-24

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EBENEZER ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA-MECNPJ

Reu

KARINA FLAVIANA SILVA TERRACAO MECNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA LEANDRO ANNIBALE· OAB SP 354148· CPF 396.***.***-24

Autor:

LIVAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 309479· CPF 279.***.***-66

Reu:

RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 272192· CPF 328.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

Reu

SR PAVIMENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JANE PIZZONI· OAB RS 75088· CPF 296.***.***-20

Autor:

JANE PIZZONI· OAB RS 075088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JANE PIZZONI· OAB RS 075088· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Petição (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

ROSA IRANI WINGERTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Autor:

JANE PIZZONI· OAB RS 75088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

JANE PIZZONI· OAB RS 75088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JANE PIZZONI· OAB RS 075088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004841-64.2023.8.21.0008/RS RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: ROSA IRANI WINGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PIZZONI (OAB RS075088) APELA... (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

ROSA IRANI WINGERTCPF

Reu

OS MESMOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Autor:

JANE PIZZONI· OAB RS 75088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

JANE PIZZONI· OAB RS 75088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JANE PIZZONI· OAB RS 075088· CPF 296.***.***-20

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 039376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/05/2026 A 28/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004841-64.2023.8.21.0008/RS RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: ROSA IRANI WINGERT (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE PIZZONI (OAB RS075088) APELA... (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018899-78.2021.4.04.7112/RS RELATOR: ANA PAULA MARTINI TREMARIN AUTOR: NETUNO INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 18/08/2025 - OFÍCIO (19/08/2025)

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