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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANIA DENISE DECEZEROCPF

Reu

SILVANA ELISABETE MORONCPF

SERGIO ROBERTO MORONCPF

LUIZ DECIO CARAMORICPF

LIANE SALETE CARAMORI SACCOMORICPF

LENOAR ANTONIO SGARBICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTIN· OAB SC 009377· CPF 367.***.***-15

Autor:

MATHEUS KRUGER SANTIN· OAB SC 045249· CPF 082.***.***-70

Reu:

CASSIANE CARLA DALL AGNOL· OAB RS 088310· CPF 013.***.***-60

Reu:

LUCIANA SCHÄFER· OAB RS 043124· CPF 565.***.***-87

Reu:

JULIANO TACCA· OAB RS 043125· CPF 685.***.***-53

Reu:

ELOISE PETRY· OAB RS 103283· CPF 029.***.***-97

Reu:

TIAGO DOUGLAS MASCHIO· OAB RS 070288· CPF 006.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANIA DENISE DECEZEROCPF

Reu

VALDOMIRA MORONCPF

AIRTON LUIZ MORONCPF

CLEOMAR TERESINHA CARAMORI SGARBICPF

EDGAR SACCOMORICPF

ELAINE MARIA CHIAPARINICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS KRUGER SANTIN· OAB SC 045249· CPF 082.***.***-70

Autor:

JOAO CARLOS SANTIN· OAB SC 009377· CPF 367.***.***-15

Reu:

JULIANO TACCA· OAB RS 043125· CPF 685.***.***-53

Reu:

TIAGO DOUGLAS MASCHIO· OAB RS 070288· CPF 006.***.***-70

Reu:

LUCIANA SCHÄFER· OAB RS 043124· CPF 565.***.***-87

Reu:

ELOISE PETRY· OAB RS 103283· CPF 029.***.***-97

Reu:

ELIZABETE RUBBO· OAB RS 100237· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANIA DENISE DECEZEROCPF

Reu

VALDOMIRA MORONCPF

EDGAR SACCOMORICPF

LUIZ DECIO CARAMORICPF

AIRTON LUIZ MORONCPF

CLEOMAR TERESINHA CARAMORI SGARBICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTIN· OAB SC 009377· CPF 367.***.***-15

Autor:

MATHEUS KRUGER SANTIN· OAB SC 045249· CPF 082.***.***-70

Reu:

CASSIANE CARLA DALL AGNOL· OAB RS 088310· CPF 013.***.***-60

Reu:

LUCIANA SCHÄFER· OAB RS 043124· CPF 565.***.***-87

Reu:

JULIANO TACCA· OAB RS 043125· CPF 685.***.***-53

Reu:

TIAGO DOUGLAS MASCHIO· OAB RS 070288· CPF 006.***.***-70

Reu:

ELIZABETE RUBBO· OAB RS 100237· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 37.214,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MAIS E MAIS PROJETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

DIEGO OAIGEN TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Reu:

GUILHERME RODRIGUES MORAES· OAB RS 073372· CPF 010.***.***-41

Reu:

MARLEI SALETE FLORES· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 56.432.555,28

Autor

SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

GOLDENPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDAURDO BASTOS DE BARROS· CPF 768.***.***-34

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB SP 203799· CPF 277.***.***-90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

GOLDENPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 74955· CPF 811.***.***-53

Autor:

ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS· OAB PR 39684· CPF 036.***.***-90

Autor:

BRUNA ROSALES DIDONE· OAB RS 107884· CPF 010.***.***-22

Autor:

ANTONIO FELIPE DE SOUZA· OAB RS 101293· CPF 812.***.***-34

Autor:

CLAUDIO NUNES DA SILVA· OAB RS 15996· CPF 220.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA FERREIRA DA SILVA TERME· OAB RS 82789· CPF 013.***.***-20

FERNANDA REGERT PACHECO· OAB RS 087114· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5036960-05.2024.8.21.0021/RS RELATOR: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS INTERESSADO: D & B COMERCIAL DE TINTAS EIRELI ADVOGADO(A): JAILSON SOARES INTERESSADO: BMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A): LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA INTERESSADO: BMA KRONOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A): LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA I... (29/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 10.677,70

Autor

NATALIA DE FATIMA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 36.629,21

Autor

LORENI DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SIDIMAR FLORES BRASEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

SIDIMAR FLORES BRASEIROCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON MARCIO PANICHI LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DILSON MARCIO PANICHI LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Reu:

MARLEI SALETE FLORES· OAB RS 034709· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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