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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021187-81.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): (02/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0 (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETORIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS - DEIC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENAN VALMIR DA CUNHACPF

RAFAEL LOURENCO DE JESUSCPF

RODRIGO RAFAEL BELOCPF

RAFAEL GEOVANI DOS SANTOSCPF

ROSANGELA ALVES DE LIMACPF

+ 65 outros

Advogados

Autor:

SARITA HENRIQUE DE PAIVA· OAB SC 046612· CPF 005.***.***-54

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN MIRKOS SANTOS PEREIRA· OAB SC 012238· CPF 671.***.***-34

Reu:

JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI· OAB SC 034557· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Reu:

SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA· OAB SC 006324· CPF 005.***.***-53

Reu:

ELUAN SCHMIDT· OAB SC 033918· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003971-56.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 72 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LOURENCO DE JESUSCPF

RODRIGO RAFAEL BELOCPF

RENAN VALMIR DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0 (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021187-81.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 29 (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CARMELITA DE CASTRO DOS SANTOSCPF

CLAUDINEI NEPOMOCENO PINTOCPF

ELZIO JOSE DO PRADOCPF

DERCI FRANCOCPF

GERSON BILITZKICPF

+ 5 outros

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 017952· CPF 026.***.***-62

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI01CV0 (20/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SALICCNPJ

Reu

JURACI ALVES MARTINSCPF

MARCOS ZAGUINI SELEMECPF

MARLENE KOHLER FRANCOCPF

MARLI HACKERCPF

OLIVIA GONCALVESCPF

+ 7 outros

Outros

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

ADILSON DALTOE· OAB SC 028179

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI HACKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOÃO VITOR DE LIMA RODRIGUES· OAB SC 026513

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (28/11/2022)

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